PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

Requerimento n° 151/2017
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS TER OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO INTERINO QUE ENCAMINHE UMA JUSTIFICATIVA TÉCNICA EXPLICANDO O ESTREITAMENTO DE PISTA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO CARMO, EM FRENTE AO CEMITÉRIO DO CARMO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, ATRAVÉS DO QUAL A CALÇADA PASSOU A TER SUA ÁREA DUPLICADA, FATO QUE DIFICULTOU O DESLOCAMENTO DE VEÍCULOS E AUMENTOU OS RISCOS DE ACIDENTES NO LOCAL

Processo N°: 1113/2017 Protocolo N°: 1113 ID: 3647 Data: 15/12/2017 00:00:00 Situação: RETIRADO

Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital

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Requerimento n° 150/2017
NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS TER OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO INTERINO QUE DISPONIBILIZE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA SOBRADO CONSTRUTORA LTDA. 1 - HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA? SE POSITIVO, INFORMAR QUANDO. 2 - INFORMAR CNPJ, SEDE E NOME DOS RESPONSÁVEIS PELA SOBRADO CONSTRUTORA LTDA. 3 - QUANTOS FUNCIONÁRIOS ATUAM NA EMPRESA? ESPECIFICAR OS NOMES COM OS RESPECTIVOS CARGOS. 4 - QUAL É O VALOR E A DURAÇÃO DO CONTRATO DA EMPRESA COM A PREFEITURA? 5 - ENVIAR PLANILHA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ATÉ O MOMENTO, COM OS RESPECTIVOS CUSTOS.

Processo N°: 1112/2017 Protocolo N°: 1112 ID: 3646 Data: 15/12/2017 00:00:00 Situação: RETIRADO

Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital

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Requerimento n° 149/2017
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO, AO SR.PREFEITO INTERINO SANDRO COELHO, INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUXIA, ENCERRADOS RECENTEMENTE E EM VIGÊNCIA QUE CORRESPONDEM AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017. SOLICITO AINDA, A GENTILEZA DE ENCAMINHAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Processo N°: 1110/2017 Protocolo N°: 1110 ID: 3409 Data: 12/12/2017 00:00:00 Situação: RETIRADO

Autor(es) da Proposição: André Leite , Geraldo Vidal Filho

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Requerimento n° 148/2017
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO, AO SR.PREFEITO INTERINO SANDRO COELHO, RELATÓRIO DETALHADO A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, INCLUSIVE OS DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA, REFERENTE AO VALOR DA AMPLIAÇÃO DA SUPLEMENTAÇÃO EM 10,30% CONFORME O PREVISTO PELA LEI 3.854/2017.

Processo N°: 1076/2017 Protocolo N°: 1076 ID: 3408 Data: 05/12/2017 00:00:00 Situação: RETIRADO

Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte

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Requerimento n° 147/2017
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO, QUE INFORME Á CASA DE LEIS EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA O IMOVÉL NA RUA COTEGIPE ESQUINA COM A RUA IRACEMA, LOCAL ONDE FUNCIONOU POR ANOS UM POSTO DE SAÚDE CHAMADO POSTO COTEGIPE, JÁ QUE O MESMO NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO, ESTAMOS SENDO PROCURADORES POR MORADORES DA LOCALIDADE PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE A MESMO. 1) O IMÓVEL PERTENCE AO MUNICÍPIO? 2) A PREFEITURA TEM ALGUM PROJETO PARA O USO DAQURLE ESPAÇO EM QUESTÃO? 3) NÃO PODERIA SER FEITO ALI UM CONSULTÓRIO MÉDICO OU MESMO UM POSTO SAÚDE?

Processo N°: 1075/2017 Protocolo N°: 1075 ID: 3407 Data: 05/12/2017 00:00:00 Situação: RETIRADO

Autor(es) da Proposição: André Leite , Geraldo Vidal Filho

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Requerimento n° 146/2017
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI N°011, QUE DISPÕE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SANTA LUZIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 134, DA LEI N°8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), E NO ARTIGO 42, DA LEI N° 3.732, DE 15 DE JULHO DE 2013, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.

Processo N°: 1072/2017 Protocolo N°: 1072 ID: 3645 Data: 01/12/2017 00:00:00 Situação: RETIRADO

Autor(es) da Proposição: Marcelino

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Requerimento n° 145/2017
NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS TER OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO A CONVOCAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA OSS INSTITUTO BOM JESUS, QUE RECENTEMENTE FOI CONTRATADA PARA GERIR E EXECUTAR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO PRONTO ATENDIMENTO SÃO BENEDITO E NO HOSPITAL MUNICIPAL MADALENA PARRILLO CALIXTO, PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES REFERENTES À CONTRATAÇÃO, SERVIÇOS PRESTADOS, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, ENTRE OUTROS TEMAS

Processo N°: 1068/2017 Protocolo N°: 1068 ID: 3644 Data: 01/12/2017 00:00:00 Situação: RETIRADO

Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital

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Requerimento n° 144/2017
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE BOTA-FORA IRREGULAR E APLICAÇÃO DE PENALIDADES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A LIMPEZA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA EVITAR A DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 1. A SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA, DISPONIBILIZA À POPULAÇÃO LOCAIS APROPRIADOS PARA A ENTREGA DE MATERIAIS QUE NÃO SÃO RECOLHIDOS PELA COLETA CONVENCIONAL, COMO ENTULHO DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (SOBRAS DE TIJOLOS, TELHAS, ARGAMASSA, PEDRA, TERRA, ETC), MADEIRA, PODAS DE ÁRVORES E JARDINS, PNEUS, ENTRE OUTROS? SE POSITIVO ONDE ESTES REJEITOS ESTÃO SENDO DEPOSITADOS? 2. HÁ PELA CIDADE VÁRIOS BOTA-FORA CLANDESTINOS, QUAIS AS PROVIDENCIAS QUE AS SECRETARIAS ESTÃO TOMADO COM RELAÇÃO A ISTO? 3. O CIDADÃO QUE PRESENCIAR DEPOSIÇÃO CLANDESTINA DE RESÍDUO OU ESTIVER PREJUDICADO POR ESSE TIPO DE PRÁTICA DEVE REGISTRAR A DENÚNCIA EM QUAIS CANAIS DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA? 4. A NOSSA LEGISLAÇÃO PREVÊ MULTAS PARA QUEM FAZ DESCARTE IRREGULAR. ESTAS MULTAS ESTÃO SENDO APLICADAS? 5. EXISTE UM PLANO DE AÇÃO PARA IDENTIFICAR ESTES INFRATORES? 6. COM RELAÇÃO AO ENTULHO E LIXO QUE FOI DEPOSITADO DE FORMA IRREGULAR EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE ENTRE ELES NOS BAIRROS MARIA ADÉLIA, PADRE MIGUEL, E DONA ROSARINHA, NA ESTRADA DO BANANAL, NO ALTO DA MARAVILHA, NA BEIRA RIO, NA RUA LUBOMIR ABADIEJJEF ENTRE OUTROS. SERÃO RETIRADOS? 7. OS LOCAIS PÚBLICOS SERÃO FECHADOS PARA EVITAR NOVOS ACÚMULOS? E OS LOCAIS QUE SÃO DA INICIATIVA PRIVADA, OS PROPRIETÁRIOS SERÃO NOTIFICADOS PARA PROVIDENCIAR O FECHAMENTO DO LOCAL? REQUER QUE AS RESPOSTAS VENHAM INSTRUÍDAS COM A RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.

Processo N°: 1061/2017 Protocolo N°: 1061 ID: 3643 Data: 01/12/2017 00:00:00 Situação: RETIRADO

Autor(es) da Proposição: Zé Claudio

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Requerimento n° 143/2017
NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS TER OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES ACERCA DA "CAMPANHA DEZEMBRO VERMELHO", QUE VISA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AIDS. 1 - DURANTE ESTE MÊS, O MUNICÍPIO VAI REALIZAR CAMPANHAS CONTRA À AIDS? SE POSITIVO, INFORMAR QUAIS AÇÕES SERÃO DESENVOLVIDAS. 2 - QUAIS EXAMES E TRATAMENTOS SÃO OFERECIDOS AOS PACIENTES COM O VÍRUS HIV PELO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO QUE FUNCIONA JUNTO AO CENTRO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS? 3 - INFORMAR QUANTIDADE E ESPECIALIDADE DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO DESSES PACIENTES.

Processo N°: 1046/2017 Protocolo N°: 1046 ID: 3642 Data: 01/12/2017 00:00:00 Situação: RETIRADO

Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital

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Requerimento n° 142/2017
NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS TER OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO NO MUNICÍPIO: 1 - INFORMAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO FALTANTES NO MUNICÍPIO. DESTES, QUAIS SÃO FORNECIDOS PELA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO? 2 - INFORMAR TAMBÉM OS MOTIVOS DA FALTA DE CADA UM DOS MEDICAMENTOS, BEM COMO HÁ QUANTO TEMPO ESSA SITUAÇÃO PERDURA. 3 - HÁ PREVISÃO DE QUANDO A SITUAÇÃO SERÁ NORMALIZADA COM A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DESSES MEDICAMENTOS? ESSES QUESTIONAMENTOS SÃO FEITOS POR MUNÍCIPES, EM VIRTUDE DA ALEGAÇÃO DA FALTA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS NO MUNICÍPIO, SENDO O RESULTADO DISSO DANOSO PARA OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE MEDICAÇÕES ADEQUADAS PARA CONCLUÍREM O TRATAMENTO. DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO ASSUNTO SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE NOS ENCAMINHE AS INFORMAÇÕES O MAIS BREVE POSSÍVEL.

Processo N°: 1045/2017 Protocolo N°: 1045 ID: 3641 Data: 01/12/2017 00:00:00 Situação: RETIRADO

Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital

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