Tipo: Emenda Modificativa Ano Proposição: 2019 
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Emenda Modificativa n° 6/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 48/2019 Protocolo N°: ID: 3883 Data: 06/06/2019 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho, Neylor Cabral, Suzane Duarte
Emenda Modificativa n° 1/2019
MODIFICA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 037/2019, QUE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 43/2019 Protocolo N°: ID: 3877 Data: 06/06/2019 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Emenda Modificativa n° 1/2019
MODIFICA DISPODITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 044/2019, QUE "AUTORIZA O PODER EXEVUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 42/2019 Protocolo N°: ID: 3876 Data: 29/05/2019 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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