Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 14 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 16/12/2025   IMPRIMIR
Veto n° 114/2025
MENSAGEM Nº 114/2025 - VETO PARCIAL - PROPOSIÇÃO N° 282 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO, DO NOME EMPRESARIAL E DO NÚMERO DO CNPJ DOS FORNECEDORES DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DESTILADAS, INCLUSIVE PARA A COMERCIALIZAÇÃO POR BARES, RESTAURANTES, DISTRIBUIDORAS, CLUBES, EVENTOS ITINERANTES E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 2383/2025 Protocolo N°: 3029 ID: 32066 Data: 16/12/2025 11:06:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 109/2025
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO Nº 270/2025 - INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA POPULAR, TRADICIONAL E MINEIRA, PRODUZIDA EM SANTA LUZIA, ESTABELECE O SÍMBOLO OFICIAL DA REFERIDA GASTRONOMIA E RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO, A GASTRONOMIA EM REFERÊNCIA
Processo N°: 2294/2025 Protocolo N°: 2909 ID: 31959 Data: 02/12/2025 09:16:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 108/2025
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO Nº 269/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONDICIONAR O REPASSE DE VERBAS A ENTIDADES DESPORTIVAS À PROMOÇÃO DE CATEGORIAS E BASE, BEM COMO A IMPEDIR A PARTICIPAÇÃO DE EQUIPES EM TORNEIOS QUANDO TAIS ENTIDADES NÃO MANTIVEREM ESSAS CATEGORIAS
Processo N°: 2293/2025 Protocolo N°: 2908 ID: 31958 Data: 02/12/2025 09:15:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 107/2025
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 266/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIN DO LAU, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À MAMOGRAFIA A PARTIR DOS 40 ANOS, EM COMPLEMENTO ÀS AÇÕES DO OUTUBRO ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2233/2025 Protocolo N°: 2907 ID: 31956 Data: 02/12/2025 09:14:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 105/2025
VETO INTEGRAL ÀS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 01-2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NANDINHO, Nº 02-2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIN DO LAU E Nº 04-2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PRETÃO, QUE VISAM ALTERAR O ANEXO ÚNICO DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 245, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, QUE “ALTERA O ANEXO VI, REFERENTE ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS, DA LEI Nº 4.797, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ‘ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”
Processo N°: 2134/2025 Protocolo N°: 2695 ID: 31699 Data: 10/11/2025 16:13:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Oficio de Rejeição a Mensagem de Veto
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 103/2025
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO 237/2025 - RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO, O CONJUNTO ARQUITETÔNICO MODERNISTA INDUSTRIAL DOS FRIGORÍFICOS MINAS GERAIS S/A (FRIMISA)
Processo N°: 1992/2025 Protocolo N°: 2568 ID: 31546 Data: 29/10/2025 08:26:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando a Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 102/2025
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO Nº 226/2025 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.118, DE 13 DE JULHO DE 2010 E QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, EM COMPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1910/2025 Protocolo N°: 2567 ID: 31545 Data: 29/10/2025 08:20:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando a Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 98/2025
VETO PARCIAL DA PROPOSIÇÃO DE LEI 224/2025 - “INSTITUI O “PROGRAMA CULTURA NOS BAIRROS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SANÇÃO PARCIAL DA PROPOSIÇÃO DE LEI 224/2025 - “INSTITUI O “PROGRAMA CULTURA NOS BAIRROS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1907/2025 Protocolo N°: 2560 ID: 31490 Data: 24/10/2025 13:24:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando a Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 99/2025
VETO INTEGRAL Á PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 228/2025 - ALTERA A LEI Nº 3.907, DE 03 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAÇAMBAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 1913/2025 Protocolo N°: 2559 ID: 31489 Data: 24/10/2025 13:20:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando a Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 97/2025
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 205 - DISPÕE SOBRE O CÃO COMUNITÁRIO E ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 1842/2025 Protocolo N°: 2390 ID: 31343 Data: 13/10/2025 13:55:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando a Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.