Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 11/11/2025   IMPRIMIR
Veto n° 105/2025
VETO INTEGRAL ÀS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 01-2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NANDINHO, Nº 02-2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIN DO LAU E Nº 04-2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PRETÃO, QUE VISAM ALTERAR O ANEXO ÚNICO DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 245, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, QUE “ALTERA O ANEXO VI, REFERENTE ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS, DA LEI Nº 4.797, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ‘ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”
Processo N°: 2134/2025 Protocolo N°: 2695 ID: 31699 Data: 10/11/2025 16:13:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 103/2025
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO 237/2025 - RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO, O CONJUNTO ARQUITETÔNICO MODERNISTA INDUSTRIAL DOS FRIGORÍFICOS MINAS GERAIS S/A (FRIMISA)
Processo N°: 1992/2025 Protocolo N°: 2568 ID: 31546 Data: 29/10/2025 08:26:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 102/2025
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO Nº 226/2025 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.118, DE 13 DE JULHO DE 2010 E QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, EM COMPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1910/2025 Protocolo N°: 2567 ID: 31545 Data: 29/10/2025 08:20:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 98/2025
VETO PARCIAL DA PROPOSIÇÃO DE LEI 224/2025 - “INSTITUI O “PROGRAMA CULTURA NOS BAIRROS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SANÇÃO PARCIAL DA PROPOSIÇÃO DE LEI 224/2025 - “INSTITUI O “PROGRAMA CULTURA NOS BAIRROS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1907/2025 Protocolo N°: 2560 ID: 31490 Data: 24/10/2025 13:24:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 99/2025
VETO INTEGRAL Á PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 228/2025 - ALTERA A LEI Nº 3.907, DE 03 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAÇAMBAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 1913/2025 Protocolo N°: 2559 ID: 31489 Data: 24/10/2025 13:20:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 97/2025
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 205 - DISPÕE SOBRE O CÃO COMUNITÁRIO E ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 1842/2025 Protocolo N°: 2390 ID: 31343 Data: 13/10/2025 13:55:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 96/2025
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 200 - INSTITUI A LEI “OBRA AMIGA DA VIZINHANÇA” NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1751/2025 Protocolo N°: 2389 ID: 31342 Data: 13/10/2025 13:55:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 20/2025
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO Nº 055/2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIR LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR MODELOS MAIS EFICIENTES EM LOTEAMENTOS FECHADOS COM CONTROLE DE ACESSO, INCLUSVIE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA."
Processo N°: 771/2025 Protocolo N°: 1431 ID: 30170 Data: 23/06/2025 16:00:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 17/2025
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 032/2025, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 299/2025 Protocolo N°: 1054 ID: 29671 Data: 14/05/2025 11:51:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Oficio de Rejeição a Mensagem de Veto
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 8/2025
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO Nº 008/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NO ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, COM A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM MURAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 70/2025 Protocolo N°: 1052 ID: 29644 Data: 13/05/2025 11:38:03 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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