Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2022 
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Veto n° 65/2022
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 177/2022 QUE "ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, RUA BOCAIÚVA - CEP 33125-230 - BAIRRO SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1787/2022 Protocolo N°: 2195 ID: 22682 Data: 24/11/2022 11:52:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 64/2022
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 179/2022, QUE "DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO FECHO - ESTRADA DO CEMITÉRIO DOS ESCRAVOS"
Processo N°: 1634/2022 Protocolo N°: 2194 ID: 22680 Data: 24/11/2022 11:45:12 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 42/2022
VETO PARCIAL AO ART. 3º E AO ANEXO IV DO TEXTO SUBSTITUTIVO DA EMENDA Nº 002, APRESENTADA PELO VEREADOR ILACIR BICALHO NA DA PROPOSIÇÃO Nº 135/2022, QUE "INSTITUI A DELIMITAÇÃO OFICIAL DE BAIRROS POPULARES, REGIÕES, SUB-REGIÕES E DISTRITOS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
Processo N°: 1207/2022 Protocolo N°: 1751 ID: 22104 Data: 27/09/2022 09:09:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 38/2022
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 109/2022, QUE "INSTITUI O PROGRAMA 'MULHER VIVA", DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR".
Processo N°: 977/2022 Protocolo N°: 1377 ID: 21694 Data: 13/07/2022 10:31:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 32/2022
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 095/2022, QUE “INSTITUI O SELO ARTE PARA OS PRODUTOS DE ORIGEM ARTESANAL, FABRICADOS E COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA”
Processo N°: 754/2022 Protocolo N°: 1165 ID: 21406 Data: 20/06/2022 16:55:03 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 31/2022
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 089/2022 QUE “OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG, POR MEIO DE SEUS SÍNDICOS OU ADMINISTRADORES DEVIDAMENTE CONSTITUÍDOS, A COMUNICAR AO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA OU O INDÍCIO DE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU IDOSOS”.
Processo N°: 594/2022 Protocolo N°: 1164 ID: 21405 Data: 20/06/2022 16:55:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 30/2022
VETO PARCIAL AOS §§ 1º E 2º DO ART. 1º DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 094/2022, QUE “INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER”.
Processo N°: 753/2022 Protocolo N°: 1163 ID: 21404 Data: 20/06/2022 16:55:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 29/2022
VETO PARCIAL AOS INCISOS II, VI E VII DO CAPUT DO ART. 2º, AO ART. 6º E AO 7º TODOS DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 091/2022 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL E ORGÂNICA ASSOCIADA AO TURISMO – PRÓ-ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 656/2022 Protocolo N°: 1161 ID: 21403 Data: 20/06/2022 06:55:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 27/2022
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 078/2022, QUE “INSTITUI O SISTEMA “A MULHER NA POLÍTICA”, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 619/2022 Protocolo N°: 990 ID: 21178 Data: 01/06/2022 11:58:16 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 24/2022
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 052/2022 QUE "ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE LOGRADOURO MENCIONADO DE VIA ARTERIAL PARA VIA COLETORA".
Processo N°: 174/2022 Protocolo N°: 817 ID: 20903 Data: 11/05/2022 09:49:21 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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