Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2020 
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Veto n° 63/2020
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 065/20, QUE "DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MG"
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 901 ID: 16314 Data: 19/11/2020 14:52:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 58/2020
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 060/2020, QUE "OBRIGA MÉDICOS E DENTISTAS A DIGITALIZAREM RECEITAS E SOLICITAÇÕES DE EXAMES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA MG", DE AUTORIA DO VEREADOR WAGUINHO.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 752 ID: 16131 Data: 24/09/2020 11:24:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 57/2020
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 063/2020, QUE "DÁ NOME A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) IDHA SANCHES LIMA, NO BAIRRO BONANZA", DE AUTORIA DA VEREADORA LUIZA DO HOSPITAL.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 751 ID: 16130 Data: 24/09/2020 11:08:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 56/2020
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 064/2020 , QUE "DÁ NOME A UMEI (UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL) CARMEN LÍDIA DINIZ, NO BAIRRO LIBERDADE", DE AUTORIA DO VAGNER GUINÉ.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 750 ID: 16129 Data: 24/09/2020 11:03:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 55/2020
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 056/2020 QUE " ESTABELECE CONDIÇÕES PARA AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA REALIZAREM A REMOÇÃO (TROCA) DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA QUEBRADOS OU DANIFICADOS POR POSTE NOVOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. ", DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNER GUINÉ.
Processo N°: 500/2020 Protocolo N°: 802 ID: 16187 Data: 08/09/2020 09:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 52/2020
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 051/2020, QUE "ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI 1.934, DE 14 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ABASTECIMENTO."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 621 ID: 15967 Data: 21/08/2020 13:31:02 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 46/2020
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 042/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA INSTALAREM NAS FACHADAS EXTERNAS PORTAS OU GRADES DE AÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 603 ID: 15956 Data: 06/08/2020 10:20:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Veto n° 47/2020
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 041/2020, QUE "DÁ NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA DAS PÉROLAS", LOCALIZADO NO BAIRRO INDUSTRIAL AMERICANO"
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 600 ID: 15955 Data: 06/08/2020 09:45:55 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 51/2020
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 047/2020, QUE "DÁ NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DÉCIO ARAÚJO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA".
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 594 ID: 15930 Data: 21/07/2020 13:25:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Protocolar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 50/2020
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 048/2020, QUE "DÁ NOME AO LOGRADOURO DE "RUA JOSÉ SIMÕES FILHO" LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA".
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 593 ID: 15929 Data: 21/07/2020 13:13:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Protocolar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo
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