Tipo: Moção - Pesar e Congratulações Autor: Paulo Cabeção 
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Moção - Pesar e Congratulações n° 26/2023
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA PROPOR QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO HONROSA AO SR. RENATO DE FREITAS, MAIS CONHECIDO COMO RENATO BAITA.
Processo N°: 1168/2023 Protocolo N°: 1171 ID: 24574 Data: 22/06/2023 16:31:20 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Moção - Pesar e Congratulações n° 20/2023
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA PROPOR QUE SEJA ENVIADA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ ARTHUR FILHO, PRESIDENTE DO TJMG, E DO DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT, COORDENADOR DA COMISSÃO ESPECIAL E SUPERINTENDENTE DA MEMÓRIA DO JUDICIÁRIO MINEIRO (MEJUD), MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DE CRIAÇÃO (1873–2023) E DE INSTALAÇÃO (1874-2024) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS – TJMG. HISTÓRICO DO TJMG EM 1714, FORAM CRIADAS AS PRIMEIRAS COMARCAS DE MINAS GERAIS: COMARCA DE VILA RICA (OURO PRETO), COMARCA DO RIO DAS VELHAS (SABARÁ), COMARCA DO RIO DAS MORTES (SÃO JOÃO DEL REI). A PROVÍNCIA DE MINAS, EM 1872, CONTAVA MAIS DE DOIS MILHÕES DE HABITANTES, TINHA OITENTA E TRÊS MUNICÍPIOS E ERA DIVIDIDA JUDICIARIAMENTE EM QUARENTA E SETE COMARCAS. SÓ QUE MINAS CONTINUAVA SEM A SUA CORTE DE SEGUNDA INSTÂNCIA, ESTANDO TODAS AS SUAS COMARCAS SOB JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. APROXIMAVA-SE, AFINAL, A HORA DO NASCIMENTO DA INSTITUIÇÃO PELA QUAL OS MINEIROS HÁ TANTO ANSIAVAM: O TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE MINAS GERAIS. NO DIA 6 DE AGOSTO DE 1873, COM A PUBLICAÇÃO DO DECRETO IMPERIAL Nº 2.342, DE D. PEDRO II, ERA CRIADA A RELAÇÃO DE MINAS, COM SEDE EM OURO PRETO. COMPUNHAM AQUELA PRIMEIRA CORTE SETE DESEMBARGADORES, NOMEADOS POR DECRETO IMPERIAL DE 6 DE SETEMBRO DE 1873. NO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 1874, REALIZAVA-SE A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO EM UM BELO SOLAR DA RUA DIREITA, EM OURO PRETO, IMÓVEL QUE PERTENCERA AO TENENTE-CORONEL FREIRE DE ANDRADA E ONDE SE REUNIRAM VÁRIAS VEZES OS INCONFIDENTES MINEIROS. MUDANÇA PARA BELO HORIZONTE NUMA FRIA MANHÃ DO MÊS DE JULHO DE 1897, UM TREM ESPECIAL VARAVA O NEVOEIRO DA GARGANTA DO TRIPUÍ, DEIXANDO OURO PRETO COM DESTINO À NOVA CAPITAL DO ESTADO, AINDA EM CONSTRUÇÃO. NELE VINHAM OS DESEMBARGADORES DA RELAÇÃO DE MINAS ACOMPANHADOS DE SUAS FAMÍLIAS. NO DIA 5 DE AG
Processo N°: 978/2023 Protocolo N°: 979 ID: 24311 Data: 26/05/2023 12:07:55 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Moção - Pesar e Congratulações n° 6/2023
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA PROPOR QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO HONROSA A OAB SANTA LUZIA – 100ª SUBSEÇÃO.
Processo N°: 626/2023 Protocolo N°: 627 ID: 23826 Data: 13/04/2023 13:44:09 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Moção - Pesar e Congratulações n° 5/2023
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA PROPOR QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO HONROSA A EDEVALDO MATOS DOS SANTOS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO EDY WOLVERINE.
Processo N°: 625/2023 Protocolo N°: 626 ID: 23825 Data: 13/04/2023 13:40:45 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Moção - Pesar e Congratulações n° 21/2022
ANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA PROPOR QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO HONROSA AO CORO ANGÉLICO DE SANTA LUZIA, PELOS SEUS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Processo N°: 1025/2022 Protocolo N°: 1035 ID: 21165 Data: 06/06/2022 10:41:05 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Moção - Pesar e Congratulações n° 14/2022
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA PROPOR QUE SEJA ENVIADA MONÇÃO HONROSA AO SR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA.
Processo N°: 970/2022 Protocolo N°: 979 ID: 21120 Data: 27/05/2022 11:04:15 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Moção - Pesar e Congratulações n° 13/2022
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA PROPOR QUE SEJA ENVIADA MONÇÃO HONROSA À DRA. LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO.
Processo N°: 969/2022 Protocolo N°: 978 ID: 21116 Data: 27/05/2022 10:59:14 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Moção - Pesar e Congratulações n° 9/2022
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA PROPOR QUE SEJA ENVIADA MONÇÃO HONROSA AO DR. MARLON ESTEVAN DURÃES RESENDE.
Processo N°: 951/2022 Protocolo N°: 960 ID: 21092 Data: 27/05/2022 09:33:55 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Moção - Pesar e Congratulações n° 2/2022
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SIRVO-ME DESTE PARA HOMENAGEAR AS LOJAS MAÇÔNICAS SETE DE SETEMBRO, JUSTIÇA E LIBERDADE LUZIENSE, 24 DE JUNHO, UNIÃO DE SANTA LUZIA, HUMANITAS, LOJA MAÇÔNICA FILOSÓFICA PRÍNCIPE DO LÍBANO E SEUS REPRESENTANTES E MEMBROS, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DO MAÇOM, 22/02. O DIA INTERNACIONAL DO MAÇOM, INSTITUÍDO EM DATA DE 22 DE FEVEREIRO POR OCASIÃO DA REUNIÃO ANUAL DOS GRÃOS-MESTRES DAS GRANDES LOJAS DA AMÉRICA DO NORTE (CANADÁ, MÉXICO E ESTADOS UNIDOS) REALIZADA NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DO ANO DE 1994, QUANDO O GRÃO-MESTRE DA GRANDE LOJA REGULAR DE PORTUGAL, IRMÃO FERNANDO PAES COELHO TEIXEIRA, SUGERIU QUE NO DIA 22 DE FEVEREIRO FOSSE COMEMORADO O DIA INTERNACIONAL DO MAÇOM EM HOMENAGEM À DATA DE NASCIMENTO DE GEORGE WASHINGTON, NASCIDO EM 22/02/1731, EM BRIDGES, NA VIRGINIA, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE, GEORGE WASHINGTON TEVE SUA INICIAÇÃO NA MAÇONARIA EM 04/11/1752, CHEGANDO AO GRAU DE MESTRE EM 04/08/1754. POR OCASIÃO DESSA REUNIÃO, QUE TEVE A PRESENÇA, DENTRE OUTROS, DA GRANDE LOJA UNIDA DA INGLATERRA, DA GRANDE LOJA NACIONAL FRANCESA, DO GRANDE ORIENTE DA ITÁLIA, DA GRANDE LOJA DAS FILIPINAS, GRANDE LOJA REGULAR DA GRÉCIA, DE PORTUGAL, INCLUSIVE DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL PELO SEU GRÃO-MESTRE GERAL, SAUDOSO IRMÃO FRANCISCO MURILO PINTO, AO ENCERRAMENTO DA ASSEMBLEIA, HOUVE A CONCORDÂNCIA DE QUE FICASSE ESTABELECIDO, A PARTIR DAÍ, O DIA INTERNACIONAL DO MAÇOM A 22 DE FEVEREIRO HOMENAGEANDO ASSIM O IRMÃO GEORGE WASHINGTON. A MAÇONARIA É UMA ORGANIZAÇÃO FRATERNAL QUE TEM COMO PRINCÍPIO BÁSICO O AMOR FRATERNO, A PRÁTICA DA CARIDADE E A BUSCA DA VERDADE. EXISTE UM VELHO DITADO QUE DIZ: "A MAÇONARIA ESCOLHE HOMENS DE BEM E FAZ DELES AINDA MELHORES". É NORMAL DIZER-SE QUE OS HOMENS SÃO O PRODUTO DO MEIO QUE FREQUENTAM DURANTE AS SUAS VIDAS. A MAÇONARIA OFERECE A CADA UM DOS SEUS MEMBROS A OPORTUNIDADE DE CONVIVER REGULARMENTE COM HOMENS DE BOM CARÁTER, O QUE REFORÇA O SEU PRÓPRIO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E MORAL. A GARANTIA DESSA FRATERNAL CONVIVÊNCIA É CONSEGUIDA PELA PROIBIÇÃO DE DISCUSSÕES POLITICO-PARTIDÁRIAS OU RELIGIOSO-SECTÁRIAS, VISTO QUE ESSES ASSUNTOS, TÊM DIVIDIDO OS HOMENS AO LONGO DA HISTÓRIA. OS MAÇONS, SEM DISCUTIR AS SUAS CRENÇAS PESSOAIS NESTES DOIS ASSUNTOS, INCENTIVAM OS HOMENS A SEREM RELIGIOSOS SEM PARTICULARIZAR UMA RELIGIÃO E ENCORAJA-OS A SEREM ATIVOS NAS SUAS COMUNIDADES, TAMBÉM SEM PARTICULARIZAR O MEIO DE EXPRESSÃO POLÍTICA. A MOÇÃO TAMBÉM HOMENAGEIA AS LOJAS MAÇÔNICAS SETE DE SETEMBRO, JUSTIÇA E LIBERDADE LUZIENSE, 24 DE JUNHO, E UNIÃO DE SANTA LUZIA, HUMANITAS, E LOJA MAÇÔNICA FILOSÓFICA PRÍNCIPE DO LÍBANO PELOS RELEVANTES E SILENCIOSOS TRABALHOS PRESTADOS À COMUNIDADE LUZIENSE, PELO CARÁTER EFICAZ E OS PRINCÍPIOS DE FRATERNIDADE E UNIÃO QUE ENVOLVEM A INSTITUIÇÃO. SALA DAS SESSÕES, 03 DE FEVEREIRO DE 2022. VEREADOR PAULO HENRIQUE CABEÇÃO
Processo N°: 109/2022 Protocolo N°: 111 ID: 19912 Data: 04/02/2022 09:20:22 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Moção - Pesar e Congratulações n° 13/2021
CONCEDE MONÇÃO HONROSA A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS E DE AUXILIO AOS GABINETES DESTA CASA LEGISLATIVA.
Processo N°: 1031/2021 Protocolo N°: 1068 ID: 17753 Data: 08/06/2021 11:14:26 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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