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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
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Não
Tipo:
Anteprojeto
Autor:
Rodrigo Reis
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Última atualização: 06/05/2025
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Anteprojeto n° 31/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
963/2025
Protocolo N°:
964
ID:
29531
Data:
06/05/2025 14:19:34
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Reis
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 30/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VIVER MAIS", DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
962/2025
Protocolo N°:
963
ID:
29530
Data:
06/05/2025 14:13:23
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Reis
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 23/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FISCALIZAÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E MEDIDAS PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES, NOS TERMOS DA REGULAMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°:
604/2025
Protocolo N°:
605
ID:
29016
Data:
31/03/2025 15:33:30
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Reis
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 22/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE MATERIAIS DESCARTADOS DE GRANDE VOLUME “CATA TRECO” NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
603/2025
Protocolo N°:
604
ID:
29014
Data:
31/03/2025 15:31:33
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Reis
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 11/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME E CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO POR TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°:
232/2025
Protocolo N°:
232
ID:
28523
Data:
18/02/2025 08:17:15
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Reis
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 6/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORDÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NA COR ROXA COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°:
155/2025
Protocolo N°:
155
ID:
28425
Data:
12/02/2025 16:20:44
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Reis
ACOMPANHE
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PROCESSO
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