Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Anteprojeto Autor: Banana Zé Rosa 
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Última atualização: 11/11/2025   IMPRIMIR
Anteprojeto n° 128/2025
INSTITUI O PROGRAMA “REVITALIZA SANTA LUZIA” DE INCENTIVO À ELIMINAÇÃO DE PONTOS DE DESCARTE DE LIXO IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2669/2025 Protocolo N°: 2697 ID: 31712 Data: 11/11/2025 08:46:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Banana Zé Rosa
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PROCESSO
Anteprojeto n° 94/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA ESTRADA DO FÊCHO, DESAPROPRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 825/1991, PARA FUNCIONAMENTO DE ÁREA DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2001/2025 Protocolo N°: 2006 ID: 30893 Data: 09/09/2025 09:20:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Banana Zé Rosa
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PROCESSO
Anteprojeto n° 65/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA, O PROGRAMA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A ADULTIZAÇÃO INFANTIL, DENOMINADA "LEI FELCA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1827/2025 Protocolo N°: 1832 ID: 30703 Data: 22/08/2025 16:36:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau, Banana Zé Rosa
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PROCESSO
Anteprojeto n° 50/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE POSSIBILITEM A ATUAÇÃO PREVENTIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE SAÚDE VINCULADAS AO SUS, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO.
Processo N°: 1513/2025 Protocolo N°: 1517 ID: 30177 Data: 30/06/2025 16:20:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Banana Zé Rosa
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PROCESSO
Anteprojeto n° 25/2025
DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS (ALARMES MODELO SIRENE) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 681/2025 Protocolo N°: 682 ID: 29079 Data: 07/04/2025 16:36:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Banana Zé Rosa
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