Tipo: Anteprojeto Autor: Glayson Johnny 
Localizada(s) 29 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Anteprojeto n° 62/2022
ESTABELECE QUE OS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG SEJAM CONFIGURADOS EM SISTEMA DE ALERTA, COM SINAL AMARELO PISCANTE, ENTRE OS HORÁRIOS DAS 00H ÀS 05:00 HORAS.
Processo N°: 2424/2022 Protocolo N°: 2446 ID: 22941 Data: 23/12/2022 11:18:24 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Anteprojeto n° 61/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 2423/2022 Protocolo N°: 2445 ID: 22942 Data: 23/12/2022 11:07:44 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Anteprojeto n° 60/2022
DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTO REPRESENTATIVO DO ATO DE LIBERAÇÃO EM MEIO DIGITAL ACESSÍVEL POR CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL (QR CODE) OU PLAQUETA NFC (NEAR FIELD COMMUNICATION), E/OU DISPENSA A AFIXAÇÃO DA INFORMAÇÃO POR OUTRO MEIO.
Processo N°: 2381/2022 Protocolo N°: 2403 ID: 22898 Data: 20/12/2022 12:16:56 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Anteprojeto n° 59/2022
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PRÉVIA, POR MEIO DA INTERNET, DO CRONOGRAMA DE OBRAS, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, TAPA-BURACOS, PODA DE ÁRVORES, ROÇAGEM DE MATO EM ÁREAS VERDES E/OU NÃO, CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E/O PARQUES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2380/2022 Protocolo N°: 2402 ID: 22897 Data: 20/12/2022 12:15:14 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Anteprojeto n° 53/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CENSO MUNICIPAL E O CADASTRO PARA IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 1931/2022 Protocolo N°: 1951 ID: 22344 Data: 24/10/2022 11:50:51 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Anteprojeto n° 50/2022
DETERMINA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRA UM OU MAIS VEÍCULOS ADAPTADOS PARA O TRANSPORTE DE CADEIRANTES E/OU SIMILARES A CONSULTAS DE SAÚDE E/OU SIMILARES, DENOMINADO “PROGRAMA INCLUSÃO EFICIENTE.”
Processo N°: 1832/2022 Protocolo N°: 1852 ID: 22218 Data: 10/10/2022 12:22:39 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Anteprojeto n° 47/2022
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS, RECESSO ESCOLAR, FINAIS DE SEMANAS E/OU FERIADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 1786/2022 Protocolo N°: 1806 ID: 22163 Data: 05/10/2022 10:15:35 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Anteprojeto n° 26/2022
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 749/2022 Protocolo N°: 757 ID: 20793 Data: 02/05/2022 16:09:16 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Anteprojeto n° 25/2022
INSTITUI PROGRAMA DE PROVIMENTO ALIMENTAR DIRETO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DENOMINADO CARTÃO PRATO CHEIO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 660/2022 Protocolo N°: 668 ID: 20704 Data: 19/04/2022 11:39:08 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Anteprojeto n° 23/2022
ESTABELECE NORMAS PARA O TRANSPORTE DE PAIS E/OU RESPONSÁVEIS E DE PESSOAS COM AUTISMO, E/OU PESSOA COM TEA (TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA), NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 658/2022 Protocolo N°: 666 ID: 20687 Data: 19/04/2022 11:33:24 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.