Tipo: Anteprojeto Autor: Lelei da Autoescola 
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Anteprojeto n° 56/2023
INSTITUI O VALE RAÇÃO ANIMAL - VRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG.
Processo N°: 1684/2023 Protocolo N°: 1692 ID: 25201 Data: 18/09/2023 14:04:55 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Anteprojeto n° 31/2023
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO “BOTÃO DE PÂNICO” NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG.
Processo N°: 868/2023 Protocolo N°: 869 ID: 24193 Data: 18/05/2023 10:35:01 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Anteprojeto n° 26/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR” NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG.
Processo N°: 802/2023 Protocolo N°: 803 ID: 24069 Data: 08/05/2023 16:07:10 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Anteprojeto n° 11/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CRECHE PARA IDOSO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG.
Processo N°: 523/2023 Protocolo N°: 524 ID: 23605 Data: 03/04/2023 14:51:13 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Anteprojeto n° 7/2023
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES.
Processo N°: 179/2023 Protocolo N°: 180 ID: 23192 Data: 23/02/2023 17:36:34 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Anteprojeto n° 6/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO CARTÓRIO ELEITORAL
Processo N°: 178/2023 Protocolo N°: 179 ID: 23191 Data: 23/02/2023 17:35:08 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Anteprojeto n° 2/2023
DETERMINA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS DAS CRIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CONSIDERADOS IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO HUMANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 110/2023 Protocolo N°: 111 ID: 23112 Data: 10/02/2023 14:29:30 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Anteprojeto n° 46/2022
EMENTA: DISPÕE SOBRE O LIVRE TRÂNSITO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM RUAS E AVENIDAS, PISTAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS E ESTACIONAMENTOS PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM DIAS E HORÁRIOS LETIVOS, DURANTE AS ROTAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Processo N°: 1681/2022 Protocolo N°: 1700 ID: 22025 Data: 19/09/2022 15:24:23 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Anteprojeto n° 40/2022
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA ESCOLAS, CRECHES E BERÇÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG
Processo N°: 1312/2022 Protocolo N°: 1327 ID: 21586 Data: 09/08/2022 14:46:26 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Anteprojeto n° 39/2022
DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1265/2022 Protocolo N°: 1280 ID: 21533 Data: 02/08/2022 16:18:41 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
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