Tipo: Anteprojeto Autor: Nandinho 
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Anteprojeto n° 10/2023
“IMPLEMENTA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA O SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (SNE)“.
Processo N°: 380/2023 Protocolo N°: 381 ID: 23439 Data: 20/03/2023 17:13:59 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Nandinho
Anteprojeto n° 15/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 239/2022 Protocolo N°: 241 ID: 20051 Data: 22/02/2022 09:17:30 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Nandinho
Anteprojeto n° 87/2021
"CRIA O VARAL SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2183/2021 Protocolo N°: 2244 ID: 19439 Data: 16/11/2021 14:43:12 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Nandinho
Anteprojeto n° 86/2021
"CRIA O ALIMENTACÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2182/2021 Protocolo N°: 2243 ID: 19438 Data: 16/11/2021 14:41:52 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Nandinho
Anteprojeto n° 46/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER ALMOÇO, AOS ALUNOS, NOS PERÍODOS DE FÉRIAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”
Processo N°: 1100/2021 Protocolo N°: 1141 ID: 17826 Data: 09/06/2021 10:02:10 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Nandinho
Anteprojeto n° 45/2021
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 1099/2021 Protocolo N°: 1140 ID: 17825 Data: 09/06/2021 10:01:03 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Nandinho
Anteprojeto n° 44/2021
“CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 1098/2021 Protocolo N°: 1139 ID: 17824 Data: 09/06/2021 10:00:45 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Nandinho
Anteprojeto n° 31/2021
ALTERA A LEI Nº 3.925, DE 24 DE ABRIL DE 2018 QUE “INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 761/2021 Protocolo N°: 783 ID: 17404 Data: 29/04/2021 08:00:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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