Tipo: Anteprojeto Autor: Wander Carvalho 
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Anteprojeto n° 5/2023
AUTORIZO A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 170/2023 Protocolo N°: 171 ID: 23127 Data: 23/02/2023 09:27:18 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Anteprojeto n° 51/2022
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHOS, CONJUGUE E PARENTES, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1877/2022 Protocolo N°: 1897 ID: 22275 Data: 18/10/2022 15:40:54 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Anteprojeto n° 45/2022
DISPÕE SOBRE TARIFA ZERO NO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, AO QUAL AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR E CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA E SUBSÍDIO TARIFÁRIO PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1679/2022 Protocolo N°: 1698 ID: 22024 Data: 15/09/2022 12:45:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Anteprojeto n° 28/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 839/2022 Protocolo N°: 848 ID: 20899 Data: 12/05/2022 15:20:09 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Anteprojeto n° 24/2022
INSTITUI O “CARTÃO AUXILIO MATERIAL ESCOLAR-CAME”, DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 659/2022 Protocolo N°: 667 ID: 20683 Data: 19/04/2022 11:36:22 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Anteprojeto n° 11/2022
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS, PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS JUNTO AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 194/2022 Protocolo N°: 196 ID: 20037 Data: 17/02/2022 10:02:15 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Anteprojeto n° 78/2021
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM COMORBIDADES, COMPROVADAS POR MEIO DE LAUDO MÉDICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1840/2021 Protocolo N°: 1900 ID: 18896 Data: 27/09/2021 11:51:08 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Anteprojeto n° 65/2021
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS COVEIROS, OU CARGOS SIMILARES.
Processo N°: 1473/2021 Protocolo N°: 1528 ID: 18410 Data: 17/08/2021 12:05:08 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Anteprojeto n° 32/2021
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AUXILIO DE TRANSPORTES ESTUDANTIL PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA."
Processo N°: 755/2021 Protocolo N°: 772 ID: 17403 Data: 30/04/2021 12:00:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Anteprojeto n° 29/2021
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MORADIA PARA POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 658/2021 Protocolo N°: 671 ID: 17276 Data: 20/04/2021 08:00:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
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