Tipo: Anteprojeto Autor: Ilacir Bicalho 
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Anteprojeto n° 9/2023
INSTITUI A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE.
Processo N°: 377/2023 Protocolo N°: 378 ID: 23467 Data: 20/03/2023 08:33:09 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Anteprojeto n° 55/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2002/2022 Protocolo N°: 2022 ID: 22372 Data: 01/11/2022 10:51:24 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Anteprojeto n° 31/2022
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE BRINQUEDOS ADAPTADOS AO USO POR CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS ORGANIZADOS OU PATROCINADOS PELO PODER PÚBLICO.
Processo N°: 978/2022 Protocolo N°: 987 ID: 21075 Data: 26/05/2022 10:57:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Anteprojeto n° 22/2022
“OBRIGA BARES, CAFÉS, QUIOSQUES, CENTROS E COMPLEXOS GASTRONÔMICOS, RESTAURANTES CASAS NOTURNAS, CASAS DE SHOW E DE EVENTOS EM GERAL A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.”
Processo N°: 596/2022 Protocolo N°: 604 ID: 20546 Data: 07/04/2022 13:49:24 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Anteprojeto n° 76/2021
“INSTITUI O “PROGRAMA ESCOLA SEGURA”, COM O INTUITO DE APLICAR NO ÂMBITO ESCOLAR PÚBLICO E PRIVADO, INSTRUÇÕES SOBRE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, PRIMEIROS SOCORROS E COMBATE A INCÊNDIOS.”
Processo N°: 1783/2021 Protocolo N°: 1842 ID: 18859 Data: 20/09/2021 15:39:42 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Anteprojeto n° 75/2021
“INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1782/2021 Protocolo N°: 1841 ID: 18858 Data: 20/09/2021 15:37:22 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Anteprojeto n° 70/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1633/2021 Protocolo N°: 1688 ID: 18600 Data: 31/08/2021 14:32:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Anteprojeto n° 59/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 1325/2021 Protocolo N°: 1371 ID: 18162 Data: 03/08/2021 08:54:11 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Anteprojeto n° 55/2021
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO PRIMEIRO EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1321/2021 Protocolo N°: 1367 ID: 18067 Data: 03/08/2021 08:49:25 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Anteprojeto n° 53/2021
CONCEDE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO – ENEM – NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA PROVA.
Processo N°: 1319/2021 Protocolo N°: 1365 ID: 18055 Data: 03/08/2021 08:47:38 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
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