Tipo: Anteprojeto Autor: Ilacir Bicalho 
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Anteprojeto n° 64/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIOS PARA MOTORISTAS DE APLICATIVO, MOTOBOYS E ENTREGADORES NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1944/2023 Protocolo N°: 1955 ID: 25553 Data: 24/10/2023 06:35:57 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Anteprojeto n° 25/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES, GATOS E EQUINOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 797/2023 Protocolo N°: 798 ID: 23992 Data: 08/05/2023 15:40:50 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho, Paulo Bigodinho
Anteprojeto n° 23/2023
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “CENSO MUNICIPAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA” PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 695/2023 Protocolo N°: 696 ID: 23909 Data: 20/04/2023 09:01:31 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Anteprojeto n° 22/2023
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA FELIZ NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG
Processo N°: 685/2023 Protocolo N°: 686 ID: 23908 Data: 20/04/2023 08:38:47 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Anteprojeto n° 9/2023
INSTITUI A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE.
Processo N°: 377/2023 Protocolo N°: 378 ID: 23467 Data: 20/03/2023 08:33:09 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Anteprojeto n° 55/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2002/2022 Protocolo N°: 2022 ID: 22372 Data: 01/11/2022 10:51:24 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Anteprojeto n° 31/2022
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE BRINQUEDOS ADAPTADOS AO USO POR CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS ORGANIZADOS OU PATROCINADOS PELO PODER PÚBLICO.
Processo N°: 978/2022 Protocolo N°: 987 ID: 21075 Data: 26/05/2022 10:57:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Anteprojeto n° 22/2022
“OBRIGA BARES, CAFÉS, QUIOSQUES, CENTROS E COMPLEXOS GASTRONÔMICOS, RESTAURANTES CASAS NOTURNAS, CASAS DE SHOW E DE EVENTOS EM GERAL A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.”
Processo N°: 596/2022 Protocolo N°: 604 ID: 20546 Data: 07/04/2022 13:49:24 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Anteprojeto n° 76/2021
“INSTITUI O “PROGRAMA ESCOLA SEGURA”, COM O INTUITO DE APLICAR NO ÂMBITO ESCOLAR PÚBLICO E PRIVADO, INSTRUÇÕES SOBRE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, PRIMEIROS SOCORROS E COMBATE A INCÊNDIOS.”
Processo N°: 1783/2021 Protocolo N°: 1842 ID: 18859 Data: 20/09/2021 15:39:42 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Anteprojeto n° 75/2021
“INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1782/2021 Protocolo N°: 1841 ID: 18858 Data: 20/09/2021 15:37:22 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
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