Tipo: Anteprojeto Autor: Waguinho 
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Anteprojeto n° 57/2022
ANTEPROJETO DE LEI Nº………………...…./2022 INSTITUI O PROGRAMA NOVA VÁRZEA PARA CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2153/2022 Protocolo N°: 2173 ID: 22627 Data: 22/11/2022 09:27:18 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Anteprojeto n° 44/2022
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS E MANTIDOS EM ESTOQUE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1659/2022 Protocolo N°: 1678 ID: 22032 Data: 15/09/2022 12:43:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Anteprojeto n° 38/2022
INSTITUI O CARTÃO RECEITA DIGITAL RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DAS RECEITAS DIGITAL DE DOENÇAS CRÔNICAS DIAGNOSTICADAS DESTINADO À OU PRESCRIÇÃO PREVIAMENTE
Processo N°: 1264/2022 Protocolo N°: 1279 ID: 21529 Data: 02/08/2022 16:17:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Anteprojeto n° 36/2022
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AOS IDOSOS E APOSENTADOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1202/2022 Protocolo N°: 1217 ID: 21399 Data: 06/07/2022 15:07:59 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Anteprojeto n° 29/2022
DISPÕE SOBRE QUANTITATIVO MÍNIMO DE IDOSOS A SEREM CONTRATADOS PELAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE FIRMAREM CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 907/2022 Protocolo N°: 916 ID: 21005 Data: 20/05/2022 10:18:45 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Anteprojeto n° 17/2022
INSTITUI A NOÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 244/2022 Protocolo N°: 246 ID: 20093 Data: 22/02/2022 09:30:39 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Anteprojeto n° 16/2022
QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA OU EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO POR MAIS DE 03 (TRÊS) ANOS, PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 243/2022 Protocolo N°: 245 ID: 20092 Data: 22/02/2022 09:29:01 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Anteprojeto n° 58/2021
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1324/2021 Protocolo N°: 1370 ID: 18099 Data: 03/08/2021 08:53:20 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Anteprojeto n° 15/2021
DETERMINA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA CADASTRADAS NO CAD ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA COVID-19
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 17055 Data: 29/03/2021 15:47:58 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Anteprojeto n° 11/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DIGITAL (PRONTUÁRIO UNIFICADO ELETRÔNICO) NA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA MG
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 17054 Data: 23/03/2021 15:00:07 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
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