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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
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Não
Tipo:
Anteprojeto
Ano Proposição:
2025
Localizada(s)
138
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Última atualização: 23/02/2026
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Anteprojeto n° 138/2025
ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE SANTA LUZIA/MG PARA APOIO FINANCEIRO AO CLUBE CAMPEÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL, REPRESENTANTE OFICIAL DO MUNICÍPIO NA COPA ITATIAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2996/2025
Protocolo N°:
3028
ID:
32048
Data:
16/12/2025 10:55:55
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
André Leite
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 137/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E PREMIAÇÃO AOS ALUNOS, PROFESSORES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA DE SANTA LUZIA PELA PARTICIPAÇÃO E DESEMPENHO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS – OBMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2958/2025
Protocolo N°:
2990
ID:
32049
Data:
09/12/2025 10:03:35
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição:
João Pedro Batista
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 136/2025
ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE SANTA LUZIA/MG PARA APOIO FINANCEIRO AO CLUBE CAMPEÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL, REPRESENTANTE OFICIAL DO MUNICÍPIO NA COPA ITATIAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2954/2025
Protocolo N°:
2986
ID:
32047
Data:
08/12/2025 09:37:13
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição:
André Leite
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 135/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, O PROGRAMA “NATAL PREMIADO DO COMÉRCIO LOCAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2874/2025
Protocolo N°:
2903
ID:
31946
Data:
02/12/2025 09:08:15
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição:
João Pedro Batista
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 134/2025
“REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SUPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, A SER EXECUTADO POR TRANSPORTADORES ESCOLARES LEGALIZADOS, PESSOAS FÍSICAS, COM AUTORIZAÇÃO EXCLUSIVA DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
2872/2025
Protocolo N°:
2901
ID:
31914
Data:
02/12/2025 08:57:30
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição:
Nandinho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 133/2025
MODIFICA A DESTINAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PRETÃO CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 224/2025, QUE ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 4.797, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Processo N°:
2870/2025
Protocolo N°:
2899
ID:
31872
Data:
28/11/2025 15:51:31
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição:
Paulo Pretão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 132/2025
INSTITUI O PROGRAMA “REVIVA SANTA LUZIA”, QUE INCENTIVA A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM INICIATIVAS DE REVITALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°:
2837/2025
Protocolo N°:
2866
ID:
31925
Data:
28/11/2025 12:13:16
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição:
Glayson Johnny
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 131/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E, QUANDO CONSTATADA A VIABILIDADE, O ALARGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO CONJUNTO HABITACIONAL CARREIRA COMPRIDA (FRIMISA), NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2836/2025
Protocolo N°:
2865
ID:
31926
Data:
28/11/2025 12:11:20
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição:
Glayson Johnny
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 130/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, PROTEÇÃO, MANEJO E PERMANÊNCIA DOS CÃES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS E PONTOS DE ALIMENTAÇÃO, ESTABELECE CRITÉRIOS E RESPONSABILIDADES PARA MANTENEDORES VOLUNTÁRIOS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2816/2025
Protocolo N°:
2845
ID:
31860
Data:
25/11/2025 07:41:45
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição:
Glayson Johnny
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 129/2025
“DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS CLASSIFICADOS COMO PRIORIDADE ALTA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
2747/2025
Protocolo N°:
2776
ID:
31804
Data:
18/11/2025 09:34:27
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição:
Nandinho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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