Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Anteprojeto Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 23/02/2026   IMPRIMIR
Anteprojeto n° 138/2025
ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE SANTA LUZIA/MG PARA APOIO FINANCEIRO AO CLUBE CAMPEÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL, REPRESENTANTE OFICIAL DO MUNICÍPIO NA COPA ITATIAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2996/2025 Protocolo N°: 3028 ID: 32048 Data: 16/12/2025 10:55:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: André Leite
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PROCESSO
Anteprojeto n° 137/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E PREMIAÇÃO AOS ALUNOS, PROFESSORES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA DE SANTA LUZIA PELA PARTICIPAÇÃO E DESEMPENHO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS – OBMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2958/2025 Protocolo N°: 2990 ID: 32049 Data: 09/12/2025 10:03:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Anteprojeto n° 136/2025
ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE SANTA LUZIA/MG PARA APOIO FINANCEIRO AO CLUBE CAMPEÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL, REPRESENTANTE OFICIAL DO MUNICÍPIO NA COPA ITATIAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2954/2025 Protocolo N°: 2986 ID: 32047 Data: 08/12/2025 09:37:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: André Leite
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PROCESSO
Anteprojeto n° 135/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, O PROGRAMA “NATAL PREMIADO DO COMÉRCIO LOCAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2874/2025 Protocolo N°: 2903 ID: 31946 Data: 02/12/2025 09:08:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Anteprojeto n° 134/2025
“REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SUPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, A SER EXECUTADO POR TRANSPORTADORES ESCOLARES LEGALIZADOS, PESSOAS FÍSICAS, COM AUTORIZAÇÃO EXCLUSIVA DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2872/2025 Protocolo N°: 2901 ID: 31914 Data: 02/12/2025 08:57:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Anteprojeto n° 133/2025
MODIFICA A DESTINAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PRETÃO CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 224/2025, QUE ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 4.797, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Processo N°: 2870/2025 Protocolo N°: 2899 ID: 31872 Data: 28/11/2025 15:51:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
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PROCESSO
Anteprojeto n° 132/2025
INSTITUI O PROGRAMA “REVIVA SANTA LUZIA”, QUE INCENTIVA A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM INICIATIVAS DE REVITALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 2837/2025 Protocolo N°: 2866 ID: 31925 Data: 28/11/2025 12:13:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Anteprojeto n° 131/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E, QUANDO CONSTATADA A VIABILIDADE, O ALARGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO CONJUNTO HABITACIONAL CARREIRA COMPRIDA (FRIMISA), NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2836/2025 Protocolo N°: 2865 ID: 31926 Data: 28/11/2025 12:11:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Anteprojeto n° 130/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, PROTEÇÃO, MANEJO E PERMANÊNCIA DOS CÃES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS E PONTOS DE ALIMENTAÇÃO, ESTABELECE CRITÉRIOS E RESPONSABILIDADES PARA MANTENEDORES VOLUNTÁRIOS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2816/2025 Protocolo N°: 2845 ID: 31860 Data: 25/11/2025 07:41:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Anteprojeto n° 129/2025
“DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS CLASSIFICADOS COMO PRIORIDADE ALTA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2747/2025 Protocolo N°: 2776 ID: 31804 Data: 18/11/2025 09:34:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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