Tipo: Anteprojeto Ano Proposição: 2023 
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Anteprojeto n° 71/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS PROFISSIONAIS DE APOIO EDUCACIONAL PARA PROFESSORES DE APOIO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2302/2023 Protocolo N°: 2319 ID: 25986 Data: 12/12/2023 09:26:33 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Anteprojeto n° 70/2023
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RECREATIVA POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS CARACTERIZADOS E CONHECIDOS POR "TRENZINHOS DA ALEGRIA" NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG.
Processo N°: 2254/2023 Protocolo N°: 2270 ID: 25871 Data: 05/12/2023 09:24:05 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Du do Salão
Anteprojeto n° 69/2023
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SANTA LUZIA, E CESTAS BÁSICAS PARA AS RESPECTIVAS FAMÍLIAS NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES.
Processo N°: 2245/2023 Protocolo N°: 2261 ID: 25915 Data: 01/12/2023 15:41:36 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
Anteprojeto n° 68/2023
“INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, “DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
Processo N°: 2150/2023 Protocolo N°: 2162 ID: 25680 Data: 21/11/2023 09:49:11 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Anteprojeto n° 67/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA DE ÁGUA PARA MANUTENÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2103/2023 Protocolo N°: 2115 ID: 25696 Data: 14/11/2023 08:11:43 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Anteprojeto n° 66/2023
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO CONTRATAR PLANO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E ACRESCE DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.474 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1.991.”
Processo N°: 2102/2023 Protocolo N°: 2114 ID: 25695 Data: 14/11/2023 08:10:45 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
Anteprojeto n° 65/2023
CONCEDE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS.
Processo N°: 2054/2023 Protocolo N°: 2066 ID: 25660 Data: 07/11/2023 08:28:20 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Anteprojeto n° 64/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIOS PARA MOTORISTAS DE APLICATIVO, MOTOBOYS E ENTREGADORES NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1944/2023 Protocolo N°: 1955 ID: 25553 Data: 24/10/2023 06:35:57 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Anteprojeto n° 63/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1943/2023 Protocolo N°: 1954 ID: 25498 Data: 24/10/2023 06:33:12 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
Anteprojeto n° 62/2023
FICA INSTITUÍDA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA A INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA ENTRE LINHAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 1799/2023 Protocolo N°: 1809 ID: 25313 Data: 03/10/2023 09:13:55 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Du do Salão
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