Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Anteprojeto Ano Proposição: 2021 
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Última atualização: 09/06/2025   IMPRIMIR
Anteprojeto n° 94/2021
“DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2346/2021 Protocolo N°: 2413 ID: 19713 Data: 08/12/2021 10:05:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Anteprojeto n° 93/2021
"DISPÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2344/2021 Protocolo N°: 2410 ID: 19686 Data: 07/12/2021 08:50:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
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PROCESSO
Anteprojeto n° 92/2021
ACRESCENTA OS §§1º E 2º AO ART. 28 DA LEI 3.787/2016, DE 08 DE JULHO DE 2016 QUE “DISCIPLINA A ATIVIDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS NA MODALIDADE AUTOMOTIVA E DE TRAÇÃO HUMANA NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG.”
Processo N°: 2287/2021 Protocolo N°: 2349 ID: 19623 Data: 01/12/2021 11:50:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
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PROCESSO
Anteprojeto n° 91/2021
DEFINE O ABUSO E MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS E PENALIZA SUA PRÁTICA.
Processo N°: 2286/2021 Protocolo N°: 2347 ID: 19621 Data: 01/12/2021 11:04:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Anteprojeto n° 90/2021
CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL DE SANTA LUZIA .
Processo N°: 2279/2021 Protocolo N°: 2340 ID: 19598 Data: 01/12/2021 09:09:09 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
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PROCESSO
Anteprojeto n° 89/2021
CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA EVITAR OS PEDESTRES DE USAR APARELHOS DE CELULARES SIMILARES, NA TRAVESSIA DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2278/2021 Protocolo N°: 2339 ID: 19595 Data: 01/12/2021 09:06:27 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
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PROCESSO
Anteprojeto n° 88/2021
INSTITUI A POLÍTICA DE ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2231/2021 Protocolo N°: 2292 ID: 19520 Data: 23/11/2021 14:18:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Du do Salão
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PROCESSO
Anteprojeto n° 87/2021
"CRIA O VARAL SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2183/2021 Protocolo N°: 2244 ID: 19439 Data: 16/11/2021 14:43:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Anteprojeto n° 86/2021
"CRIA O ALIMENTACÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2182/2021 Protocolo N°: 2243 ID: 19438 Data: 16/11/2021 14:41:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Anteprojeto n° 85/2021
"INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL. "
Processo N°: 2181/2021 Protocolo N°: 2242 ID: 19423 Data: 16/11/2021 14:41:11 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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