Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 03/11/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2025
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 266/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ALTERA O §2º DO ARTIGO 3º.
Processo N°: 2547/2025 Protocolo N°: 2628 ID: 31616 Data: 03/11/2025 15:56:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Fernando de Ariston
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PROCESSO
Emenda n° 9/2025
ALTERA O ANEXO I – “MAPA DE ESTRUTURAÇÃO TERRITORIAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA” – PARA INCLUIR A ÁREA CORRESPONDENTE À MATA DO RAUL DE INTERESSE AMBIENTAL (ZEIA) E DESTINAR SUA UTILIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE NATURAL MUNICIPAL
Processo N°: 740/2025 Protocolo N°: 2489 ID: 31464 Data: 21/10/2025 15:48:38 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Emenda n° 8/2025
ACRESCENTA A SEÇÃO V – DO FÓRUM ANUAL DE AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR AO CAPÍTULO IV – DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO, DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE FÓRUM PARTICIPATIVO PARA ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE AJUSTES NO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E NO PRÓPRIO PLANO DIRETOR.
Processo N°: 740/2025 Protocolo N°: 2488 ID: 31462 Data: 21/10/2025 15:48:05 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Emenda n° 7/2025
ACRESCENTA A SEÇÃO I – DO DIREITO AO BRINCAR E AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL AO CAPÍTULO III – DOS OBJETIVOS E DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PARA INCLUIR A PERSPECTIVA DA CRIANÇA NO PLANEJAMENTO URBANO E ESTABELECER DIRETRIZES QUANTO AO DIREITO AO BRINCAR.
Processo N°: 740/2025 Protocolo N°: 2487 ID: 31463 Data: 21/10/2025 15:44:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Emenda n° 6/2025
ACRESCENTA A SEÇÃO III – DA ACESSIBILIDADE UNIVERSAL AO CAPÍTULO VI – DA POLÍTICA DE MOBILIDADE, DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PARA ESTABELECER A ACESSIBILIDADE UNIVERSAL COMO DIRETRIZ BÁSICA DE TODAS AS INTERVENÇÕES RELACIONADAS AO SISTEMA DE MOBILIDADE.
Processo N°: 740/2025 Protocolo N°: 2486 ID: 31461 Data: 21/10/2025 15:42:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Emenda n° 5/2025
ALTERA O ANEXO I – “MAPA DE ESTRUTURAÇÃO TERRITORIAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA” – PARA INCLUIR A ÁREA CORRESPONDENTE À FAZENDA VICENTE ARAÚJO COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE AMBIENTAL (ZEIA) E DESTINAR SUA UTILIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL NATURAL VICENTE ARAÚJO.
Processo N°: 740/2025 Protocolo N°: 2459 ID: 31399 Data: 17/10/2025 13:42:58 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
ALTERA O CAPÍTULO II E OS ANEXOS I E II DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2025, PARA INSTITUIR NOVO ZONEAMENTO MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS ESPECIFICIDADES TERRITORIAIS E AS CONDIÇÕES LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 740/2025 Protocolo N°: 2457 ID: 31350 Data: 17/10/2025 13:40:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA – COMPUR, PARA DISPOR SOBRE A FORMA DE ESCOLHA DA PRESIDÊNCIA
Processo N°: 740/2025 Protocolo N°: 2455 ID: 31378 Data: 17/10/2025 13:36:19 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
“ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2025 PARA INSTITUIR O PROGRAMA DE MORADIA DIGNA E ACESSÍVEL – PMDA E REGULAMENTAR A CRIAÇÃO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL.”
Processo N°: 740/2025 Protocolo N°: 2454 ID: 31268 Data: 17/10/2025 13:31:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Banana Zé Rosa
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA O ANEXO IV DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2025, QUE FIXA OS PARÂMETROS MÍNIMOS DE OCUPAÇÃO DO SOLO, PARA REDEFINIR O COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO BÁSICO.
Processo N°: 740/2025 Protocolo N°: 2453 ID: 30988 Data: 17/10/2025 13:25:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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