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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Emenda
Ano Proposição:
2025
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Última atualização: 03/11/2025
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Emenda n° 1/2025
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 266/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ALTERA O §2º DO ARTIGO 3º.
Processo N°:
2547/2025
Protocolo N°:
2628
ID:
31616
Data:
03/11/2025 15:56:47
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Fernando de Ariston
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 9/2025
ALTERA O ANEXO I – “MAPA DE ESTRUTURAÇÃO TERRITORIAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA” – PARA INCLUIR A ÁREA CORRESPONDENTE À MATA DO RAUL DE INTERESSE AMBIENTAL (ZEIA) E DESTINAR SUA UTILIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE NATURAL MUNICIPAL
Processo N°:
740/2025
Protocolo N°:
2489
ID:
31464
Data:
21/10/2025 15:48:38
Situação:
REJEITADO
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Suzane Coletivo Luzias
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 8/2025
ACRESCENTA A SEÇÃO V – DO FÓRUM ANUAL DE AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR AO CAPÍTULO IV – DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO, DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE FÓRUM PARTICIPATIVO PARA ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE AJUSTES NO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E NO PRÓPRIO PLANO DIRETOR.
Processo N°:
740/2025
Protocolo N°:
2488
ID:
31462
Data:
21/10/2025 15:48:05
Situação:
REJEITADO
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Suzane Coletivo Luzias
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 7/2025
ACRESCENTA A SEÇÃO I – DO DIREITO AO BRINCAR E AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL AO CAPÍTULO III – DOS OBJETIVOS E DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PARA INCLUIR A PERSPECTIVA DA CRIANÇA NO PLANEJAMENTO URBANO E ESTABELECER DIRETRIZES QUANTO AO DIREITO AO BRINCAR.
Processo N°:
740/2025
Protocolo N°:
2487
ID:
31463
Data:
21/10/2025 15:44:09
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição:
Suzane Coletivo Luzias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 6/2025
ACRESCENTA A SEÇÃO III – DA ACESSIBILIDADE UNIVERSAL AO CAPÍTULO VI – DA POLÍTICA DE MOBILIDADE, DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PARA ESTABELECER A ACESSIBILIDADE UNIVERSAL COMO DIRETRIZ BÁSICA DE TODAS AS INTERVENÇÕES RELACIONADAS AO SISTEMA DE MOBILIDADE.
Processo N°:
740/2025
Protocolo N°:
2486
ID:
31461
Data:
21/10/2025 15:42:45
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição:
Suzane Coletivo Luzias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 5/2025
ALTERA O ANEXO I – “MAPA DE ESTRUTURAÇÃO TERRITORIAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA” – PARA INCLUIR A ÁREA CORRESPONDENTE À FAZENDA VICENTE ARAÚJO COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE AMBIENTAL (ZEIA) E DESTINAR SUA UTILIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL NATURAL VICENTE ARAÚJO.
Processo N°:
740/2025
Protocolo N°:
2459
ID:
31399
Data:
17/10/2025 13:42:58
Situação:
REJEITADO
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Suzane Coletivo Luzias
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 4/2025
ALTERA O CAPÍTULO II E OS ANEXOS I E II DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2025, PARA INSTITUIR NOVO ZONEAMENTO MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS ESPECIFICIDADES TERRITORIAIS E AS CONDIÇÕES LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°:
740/2025
Protocolo N°:
2457
ID:
31350
Data:
17/10/2025 13:40:50
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição:
Nandinho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 3/2025
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA – COMPUR, PARA DISPOR SOBRE A FORMA DE ESCOLHA DA PRESIDÊNCIA
Processo N°:
740/2025
Protocolo N°:
2455
ID:
31378
Data:
17/10/2025 13:36:19
Situação:
REJEITADO
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Suzane Coletivo Luzias
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2025
“ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2025 PARA INSTITUIR O PROGRAMA DE MORADIA DIGNA E ACESSÍVEL – PMDA E REGULAMENTAR A CRIAÇÃO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL.”
Processo N°:
740/2025
Protocolo N°:
2454
ID:
31268
Data:
17/10/2025 13:31:47
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição:
Banana Zé Rosa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA O ANEXO IV DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2025, QUE FIXA OS PARÂMETROS MÍNIMOS DE OCUPAÇÃO DO SOLO, PARA REDEFINIR O COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO BÁSICO.
Processo N°:
740/2025
Protocolo N°:
2453
ID:
30988
Data:
17/10/2025 13:25:52
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição:
Andrei Bicalho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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