Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2020 
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Emenda n° 1/2020
MODIFICA O §1º DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI 073/2020 QUE "INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 803/2020 Protocolo N°: 893 ID: 16304 Data: 09/12/2020 11:30:41 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Emenda n° 14/2020
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 028/2020 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 573 ID: 15891 Data: 29/07/2020 12:15:36 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias, César Lara Diniz
Emenda n° 11/2020
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 33 DO PROJETO DE LEI Nº 028/2020, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 557 ID: 15868 Data: 16/07/2020 09:11:24 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Zé Claudio
Emenda n° 10/2020
ALTERA O INCISO I DO ART. 48 DO PROJETO DE LEI Nº 028/2020, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 556 ID: 15867 Data: 13/07/2020 09:01:23 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Zé Claudio
Emenda n° 9/2020
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 028/2020 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 517 ID: 15825 Data: 03/07/2020 14:23:11 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
Emenda n° 8/2020
SUPRIMIR O INCISO V DO ART. 16 DO PROJETO DE LEI Nº 028/2020, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 516 ID: 15823 Data: 02/07/2020 12:03:09 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Zé Claudio
Emenda n° 7/2020
ACRESCENTA INCISOS AO ART. 48 DO PROJETO DE LEI Nº 028/2020, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 515 ID: 15820 Data: 02/07/2020 11:58:22 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Zé Claudio
Emenda n° 6/2020
SUPRIMIR O INCISO I DO ART. 48 DO PROJETO DE LEI Nº 028/2020, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 514 ID: 15819 Data: 02/07/2020 11:55:40 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Zé Claudio
Emenda n° 5/2020
SUPRIMIR O INCISO I DO ART. 41 DO PROJETO DE LEI Nº 028/2020, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 513 ID: 15818 Data: 02/07/2020 11:48:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Zé Claudio
Emenda n° 4/2020
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ANEXO I PROJETO DE LEI Nº 028/2020, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 512 ID: 15817 Data: 02/07/2020 11:44:39 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Zé Claudio
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