Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Rodrigo Reis 
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Última atualização: 10/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 134/2025
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS DIRETAMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1225/2025 Protocolo N°: 1228 ID: 29815 Data: 03/06/2025 16:09:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Providências do Executivo
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 133/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE ATENDIMENTO FAST TRACK (VIA RÁPIDA) NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS E HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1224/2025 Protocolo N°: 1227 ID: 29816 Data: 03/06/2025 16:07:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Providências do Executivo
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 121/2025
FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE ÓLEOS E GORDURAS USADOS, COM O OBJETIVO DE RECOLHER, TRATAR E DAR DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA A RESÍDUOS OLEOSOS DE ORIGEM DOMÉSTICA E COMERCIAL.
Processo N°: 1150/2025 Protocolo N°: 1153 ID: 29730 Data: 27/05/2025 17:13:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Providências da Secretaria Administrativa
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 120/2025
FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDEMUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA, O MOMENTO CÍVICO,A SER REALIZADO SEMANALMENTE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CIVISMO, O RESPEITO AOS SÍMBOLOS NACIONAIS E MUNICIPAIS, E O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL E HISTÓRICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1149/2025 Protocolo N°: 1152 ID: 29728 Data: 27/05/2025 17:13:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA À LIGA MUNICIPAL DE DESPORTOS DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1143/2025 Protocolo N°: 1146 ID: 29664 Data: 27/05/2025 09:35:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Providências do Executivo
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM PARQUE ECOLÓGICO NA RUA JOSÉ VALDEMAR DOS SANTOS, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) SOB OS CUIDADOS DA AMAGEA – AGÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL.
Processo N°: 768/2025 Protocolo N°: 769 ID: 29214 Data: 15/04/2025 14:47:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE MATERIAIS DESCARTADOS DE GRANDE VOLUME “CATA TRECO” NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 386/2025 Protocolo N°: 386 ID: 28781 Data: 11/03/2025 09:23:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM FISCALIZAR O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E APLICAR PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 297/2025 Protocolo N°: 297 ID: 28652 Data: 25/02/2025 09:05:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE DESTINAR 10% DO VALOR DE NOVOS EMPREENDIMENTOS EM SANTA LUZIA PARA A SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESCOLHIDAS PELO EXECUTIVO.
Processo N°: 224/2025 Protocolo N°: 224 ID: 28522 Data: 18/02/2025 08:01:45 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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