Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Reginaldo do Gás 
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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 37/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, A CAMPANHA PERMANENTE "MULHER FORTE E PROTEGIDA" COMO UM CONJUNTO DE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA AUTONOMIA E VALORIZAÇÃO DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 384/2026 Protocolo N°: 394 ID: 32517 Data: 10/03/2026 09:00:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 310/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA CASA DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2957/2025 Protocolo N°: 2989 ID: 31813 Data: 09/12/2025 10:02:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 305/2025
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. HEBER DE JESUS RODRIGUES AGOSTINHO.”
Processo N°: 2950/2025 Protocolo N°: 2982 ID: 32026 Data: 05/12/2025 14:39:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 272/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2670/2025 Protocolo N°: 2698 ID: 31716 Data: 11/11/2025 08:52:40 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 219/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MÚSICO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDER O DIA 22 DE NOVEMBRO (DIA DO MÚSICO), RECONHECE A FUNÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ARTÍSTICA DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA VALORIZAÇÃO.
Processo N°: 2072/2025 Protocolo N°: 2077 ID: 30992 Data: 17/09/2025 14:36:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 185/2025
INSTITUI A LEI “OBRA AMIGA DA VIZINHANÇA” NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1751/2025 Protocolo N°: 1756 ID: 30615 Data: 19/08/2025 15:21:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Providências da Secretaria Administrativa
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 181/2025
ALTERA A LEI Nº 4.647, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, QUE “INSTITUI A LOTERIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – SLLOT”.
Processo N°: 1746/2025 Protocolo N°: 1751 ID: 30460 Data: 18/08/2025 16:14:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Waguinho, André Leite, Andrei Bicalho, Banana Zé Rosa, Bruno Negão, Du do Salão, Fernando de Ariston, Gedeon Maciel, Glayson Johnny, João Pedro Batista, Junin do Lau, Paulo Pretão, Reginaldo do Gás, Rodrigo Reis, Tupã do Projeto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 166/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO MOUNTAIN BIKE E À UTILIZAÇÃO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE SUSTENTÁVEL, DEFINE SUAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS DE PROMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1606/2025 Protocolo N°: 1611 ID: 30314 Data: 05/08/2025 09:10:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 138/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE GINÁSTICA LABORAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, SERVENTUÁRIOS, COMISSIONADOS E TRABALHADORES TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1229/2025 Protocolo N°: 1232 ID: 29866 Data: 03/06/2025 16:18:28 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Emissão de Parecer Conjunto das Comissões Pertinentes
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 598/2025 Protocolo N°: 599 ID: 28993 Data: 31/03/2025 14:29:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
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