Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Reginaldo do Gás 
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Última atualização: 16/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 138/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE GINÁSTICA LABORAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, SERVENTUÁRIOS, COMISSIONADOS E TRABALHADORES TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1229/2025 Protocolo N°: 1232 ID: 29866 Data: 03/06/2025 16:18:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emissão de Parecer Conjunto das Comissões Pertinentes
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 598/2025 Protocolo N°: 599 ID: 28993 Data: 31/03/2025 14:29:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Providências do Executivo
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO DE RECONHECIMENTO "EMPREENDIMENTO INCLUSIVO PARA AUTISTAS" PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DE INDIVÍDUOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MERCADO DE TRABALHO.
Processo N°: 385/2025 Protocolo N°: 385 ID: 28782 Data: 11/03/2025 09:21:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
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PROCESSO
L 4828/2025
Projeto de Lei n° 31/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE TRATAMENTO PARA REABILITAÇÃO E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS OU NECESSIDADES ESPECIAIS EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 300/2025 Protocolo N°: 300 ID: 28663 Data: 25/02/2025 09:27:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2025
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 299/2025 Protocolo N°: 299 ID: 28662 Data: 25/02/2025 09:09:33 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ALTO SÃO COSME EM AÇÃO - ASCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 231/2025 Protocolo N°: 231 ID: 28582 Data: 18/02/2025 08:16:03 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
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PROCESSO
L 4821/2025
Projeto de Lei n° 15/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO "PRAÇA ESPERANÇA" SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 154/2025 Protocolo N°: 154 ID: 28210 Data: 10/02/2025 16:18:05 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
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PROCESSO
L 4815/2025
Projeto de Lei n° 9/2025
INSTITUI O ‘DIA MUNICIPAL DO GRAFFITI’ E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 87/2025 Protocolo N°: 87 ID: 28322 Data: 03/02/2025 17:12:05 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
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PROCESSO
L 4814/2025
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