Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Bruno Figueiredo 
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Última atualização: 05/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 103/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE ESCOLAR DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, MEDIANTE PALESTRAS INFORMATIVAS PARA PAIS E PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 947/2025 Protocolo N°: 948 ID: 29510 Data: 05/05/2025 16:11:40 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo
Projeto de Lei n° 102/2025
DISPÕE SOBRE LEITURA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 946/2025 Protocolo N°: 947 ID: 29511 Data: 05/05/2025 16:04:15 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo
Projeto de Lei n° 42/2025
INSTITUI O “MÊS DE AGOSTO COMO O MÊS DO VEREADOR MIRIM” NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 507/2025 Protocolo N°: 507 ID: 28832 Data: 25/03/2025 08:50:35 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo
Projeto de Lei n° 12/2025
INSTITUI O “DIA DO VEREADOR MIRIM” NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 90/2025 Protocolo N°: 90 ID: 28332 Data: 03/02/2025 17:20:56 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo
Projeto de Lei n° 5/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO COMUNITÁRIO DE CADEIRA DE RODAS, ANDADORES, BENGALAS, MULETAS E CADEIRAS DE BANHO E AFINS COM O INTUITO DE CONTEMPLAR PESSOAS COM LOCOMOÇÃO REDUZIDA E/OU ACAMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 75/2025 Protocolo N°: 75 ID: 28218 Data: 03/02/2025 10:27:32 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo
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