Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Bruno Figueiredo 
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Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 292/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR HÉLIO HENRIQUE QUEIROZ TEIXEIRA ROSA
Processo N°: 2934/2025 Protocolo N°: 2966 ID: 31793 Data: 05/12/2025 11:20:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 265/2025
INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2546/2025 Protocolo N°: 2572 ID: 31543 Data: 29/10/2025 08:44:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 264/2025
INSTITUI A POLÍTICA DA LEITURA E DA ESCRITA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2545/2025 Protocolo N°: 2571 ID: 31540 Data: 29/10/2025 08:40:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 263/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESCOLA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2544/2025 Protocolo N°: 2570 ID: 31541 Data: 29/10/2025 08:39:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Providências da Secretaria Administrativa
Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 250/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER PARA OS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2388/2025 Protocolo N°: 2399 ID: 31345 Data: 14/10/2025 09:44:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 249/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2387/2025 Protocolo N°: 2398 ID: 31346 Data: 14/10/2025 09:40:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 248/2025
INSTITUI A "CAMPANHA EDUCATIVA PÉ NA FAIXA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2386/2025 Protocolo N°: 2397 ID: 31347 Data: 14/10/2025 09:35:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 202/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ E NÃO VIOLÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1911/2025 Protocolo N°: 1916 ID: 30800 Data: 01/09/2025 16:53:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emissão de Parecer Conjunto das Comissões Pertinentes
Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 178/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1681/2025 Protocolo N°: 1686 ID: 30507 Data: 12/08/2025 10:15:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 173/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO PRAÇA FLORIZA MARGARIDA DOS SANTOS SILVA.
Processo N°: 1619/2025 Protocolo N°: 1624 ID: 30403 Data: 05/08/2025 13:37:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo
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