Tipo: Projeto de Lei Autor: Henry Santos 
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Projeto de Lei n° 18/2023
INSTITUI O PODER EXECUTIVO A INSTALAR NO MÍNIMO, UM BRINQUEDO PSICOMOTOR DESTINADO A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS E/OU DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER, PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS A SEREM RESTAURADOS OU CRIADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 120/2023 Protocolo N°: 121 ID: 23120 Data: 14/02/2023 09:37:22 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Henry Santos
Projeto de Lei n° 15/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CARATINGA, NO BAIRRO LUXEMBURGO.
Processo N°: 117/2023 Protocolo N°: 118 ID: 23114 Data: 14/02/2023 09:28:09 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Henry Santos
Projeto de Lei n° 14/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO KIT LANCHE - SAÚDE E DIGNIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 116/2023 Protocolo N°: 117 ID: 23106 Data: 14/02/2023 09:18:03 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Henry Santos
Projeto de Lei n° 173/2022
INSTITUIR A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE Á PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1544/2022 Protocolo N°: 1563 ID: 21838 Data: 29/08/2022 17:11:41 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Henry Santos
Projeto de Lei n° 147/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO SR. PEDRO HENRIQUE CUNHA.
Processo N°: 1414/2022 Protocolo N°: 1430 ID: 21126 Data: 21/08/2022 19:35:59 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Henry Santos
Projeto de Lei n° 143/2022
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA O PROGRAMA "MULHER SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1316/2022 Protocolo N°: 1331 ID: 21580 Data: 09/08/2022 16:04:32 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Henry Santos
Projeto de Lei n° 105/2022
INSTITUI O PROGRAMA ‘MULHER VIVA’, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Processo N°: 977/2022 Protocolo N°: 986 ID: 21149 Data: 30/05/2022 16:33:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Henry Santos
Projeto de Lei n° 101/2022
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDICO, PÚBLICAS E PRIVADAS.
Processo N°: 921/2022 Protocolo N°: 930 ID: 21028 Data: 19/05/2022 16:54:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Henry Santos
Projeto de Lei n° 74/2022
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O MÊS JULHO FAIXA PRETA.
Processo N°: 651/2022 Protocolo N°: 659 ID: 20629 Data: 19/04/2022 11:16:19 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Henry Santos
Projeto de Lei n° 73/2022
INSTITUI O PROGRAMA ‘A MULHER NA POLÍTICA’, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 619/2022 Protocolo N°: 627 ID: 20626 Data: 12/04/2022 10:09:50 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Henry Santos
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