Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Henry Santos do Amaral 
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Última atualização: 23/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 95/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SRA. ANA PAULA DOS SANTOS.
Processo N°: 1346/2024 Protocolo N°: 1350 ID: 27712 Data: 06/09/2024 09:10:20 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
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PROCESSO
L 4761/2024
Projeto de Lei n° 161/2023
DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DAS GESTANTES A PASSAREM PELAS CATRACAS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1686/2023 Protocolo N°: 1694 ID: 25229 Data: 18/09/2023 14:24:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 144/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. REGINALDO DA PIEDADE ÂNGELO.
Processo N°: 1571/2023 Protocolo N°: 1579 ID: 25084 Data: 05/09/2023 11:26:49 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
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PROCESSO
L 4635/2023
Projeto de Lei n° 104/2023
CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO AS ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 1212/2023 Protocolo N°: 1216 ID: 24633 Data: 29/06/2023 10:06:28 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 97/2023
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DIFERENCIADO PARA ACESSO DE ESTUDANTES A ESTABELECIMENTOS QUE REALIZEM ESPETÁCULOS MUSICAIS, ARTÍSTICOS , CIRCENSES, TEATRAIS, CINEMATOGRÁFICOS, BEM COMO AS ATIVIDADES SOCIAIS, RECREATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E QUAISQUER OUTRA QUE PROPORCIONEM LAZER, CULTURA E ENTRETENIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1157/2023 Protocolo N°: 1159 ID: 24555 Data: 20/06/2023 09:17:16 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 96/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HAVER MECANISMO SONORO DE ORIENTAÇÃO PARA DEFICIENTES VISUAIS NOS SEMÁFOROS PARA PEDESTRES.
Processo N°: 1156/2023 Protocolo N°: 1158 ID: 24553 Data: 20/06/2023 09:15:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 95/2023
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL: CANTINHOS DE LEITURA - A LEITURA VIRANDO MODA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1155/2023 Protocolo N°: 1157 ID: 24551 Data: 20/06/2023 09:14:08 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 91/2023
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS EM ATIVIDADES CULTURAIS E OUTRAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO
Processo N°: 990/2023 Protocolo N°: 991 ID: 24329 Data: 30/05/2023 11:11:29 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2023
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DO CAPOEIRISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 861/2023 Protocolo N°: 862 ID: 24146 Data: 16/05/2023 09:07:16 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
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PROCESSO
L 4674/2023
Projeto de Lei n° 81/2023
CRIA O DIA DE VACINAÇÃO DA PESSOA DE TERCEIRA IDADE (IDOSO) E O PROGRAMA DE VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 860/2023 Protocolo N°: 861 ID: 24144 Data: 16/05/2023 09:01:33 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
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