Tipo: Projeto de Lei Autor: Cristiano Matos 
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Projeto de Lei n° 19/2023
ESTABELECE REGRAS SOBRE A ADOÇÃO DE PRÁTICAS E MÉTODOS SUSTENTÁVEIS NAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 171/2023 Protocolo N°: 172 ID: 23138 Data: 23/02/2023 09:29:06 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
Projeto de Lei n° 180/2022
“PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
Processo N°: 1683/2022 Protocolo N°: 1702 ID: 22041 Data: 19/09/2022 15:33:15 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
Projeto de Lei n° 170/2022
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADANIA HONORÁRIO" AO EX-VEREADOR ELIAS MARIANO DE MATOS.
Processo N°: 1513/2022 Protocolo N°: 1531 ID: 21829 Data: 25/08/2022 10:13:37 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
Projeto de Lei n° 133/2022
GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS AS ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 1209/2022 Protocolo N°: 1224 ID: 21489 Data: 26/07/2022 11:04:52 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
Projeto de Lei n° 115/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO “BECO MÁRIO CORREIA”
Processo N°: 1100/2022 Protocolo N°: 1110 ID: 21296 Data: 14/06/2022 10:28:38 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
Projeto de Lei n° 99/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO “HYDEKEL DA SILVA SANTO” AO LOGRADOURO RUA A, BAIRRO GAMELEIRA.
Processo N°: 919/2022 Protocolo N°: 928 ID: 20968 Data: 17/05/2022 10:11:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
Projeto de Lei n° 94/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO A GESTANTE E A PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG.
Processo N°: 861/2022 Protocolo N°: 870 ID: 20891 Data: 10/05/2022 13:57:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
Projeto de Lei n° 85/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO “LEÔNIDAS MARIANO DE MATOS” A RUA VINTE, NO BAIRRO BELO VALE.
Processo N°: 750/2022 Protocolo N°: 758 ID: 20761 Data: 26/04/2022 13:18:04 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
Projeto de Lei n° 75/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO “LEÔNIDAS MARIANO DE MATOS”.
Processo N°: 652/2022 Protocolo N°: 660 ID: 20668 Data: 19/04/2022 11:20:16 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
Projeto de Lei n° 42/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA MARIA DAS DORES VIANA” À RUA QUATORZE, NO BAIRRO BELO VALE.
Processo N°: 373/2022 Protocolo N°: 375 ID: 20232 Data: 09/03/2022 11:24:18 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
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