Tipo: Projeto de Lei Autor: Lelei da Autoescola 
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Projeto de Lei n° 9/2023
DETERMINA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS CONSIDERADOS IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO HUMANO PARA ANIMAIS DE CRIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG.
Processo N°: 55/2023 Protocolo N°: 56 ID: 23027 Data: 03/02/2023 16:05:22 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Projeto de Lei n° 172/2022
DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ÁGUIA AZUL.
Processo N°: 1543/2022 Protocolo N°: 1562 ID: 21811 Data: 29/08/2022 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Projeto de Lei n° 153/2022
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. FABIAN RICARDO SCHETTINI.
Processo N°: 1434/2022 Protocolo N°: 1450 ID: 21462 Data: 21/08/2022 20:32:16 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Projeto de Lei n° 140/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE RUA SANTA CRUZ E RUA JOSÉ SILVINO T DE MELO, NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Processo N°: 1267/2022 Protocolo N°: 1282 ID: 21458 Data: 02/08/2022 16:21:57 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Projeto de Lei n° 128/2022
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA ESCOLAS, CRECHES E BERÇÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG. SUBSTITUÍDO ANTEPROJETO 040/22
Processo N°: 1204/2022 Protocolo N°: 1219 ID: 21465 Data: 06/07/2022 16:20:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Projeto de Lei n° 123/2022
DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUBSTITUÍDO APL 039/22
Processo N°: 1198/2022 Protocolo N°: 1213 ID: 21424 Data: 06/07/2022 14:23:47 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Projeto de Lei n° 89/2022
INSTITUI O SELO ARTE PARA OS PRODUTOS DE ORIGEM ARTESANAL, FABRICADOS E COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 754/2022 Protocolo N°: 762 ID: 20817 Data: 29/04/2022 09:49:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Projeto de Lei n° 56/2022
CRIA O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE PARKLETS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 535/2022 Protocolo N°: 541 ID: 20460 Data: 30/03/2022 21:48:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Projeto de Lei n° 22/2022
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO ÀS CRIANÇAS DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS DE IDADE.
Processo N°: 143/2022 Protocolo N°: 145 ID: 19955 Data: 08/02/2022 16:00:14 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Projeto de Lei n° 192/2021
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, O “DIA MUNICIPAL PELA DIGNIDADE MENSTRUAL".
Processo N°: 1994/2021 Protocolo N°: 2054 ID: 19152 Data: 19/10/2021 09:05:06 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
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