Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Nandinho 
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Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 298/2025
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA” AO DR. GUILHERME CARVALHO DE MEDEIROS.
Processo N°: 2941/2025 Protocolo N°: 2973 ID: 31972 Data: 05/12/2025 11:51:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 269/2025
“REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SUPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, A SER EXECUTADO POR TRANSPORTADORES ESCOLARES LEGALIZADOS, PESSOAS FÍSICAS, COM AUTORIZAÇÃO EXCLUSIVA DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 2635/2025 Protocolo N°: 2662 ID: 31698 Data: 07/11/2025 11:03:08 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 257/2025
MODIFICA OS ARTIGOS 3º E 10º DA LEI 4.188, DE 07 DE JULHO DE 2020 QUE “REGULAMENTA O DIREITO AOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULO DO TIPO VAN QUE FAZEM TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO À CONCESSÃO DE FAZER TRANSPORTE SUPLEMENTAR DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2396/2025 Protocolo N°: 2408 ID: 31369 Data: 15/10/2025 09:13:51 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 151/2025
“INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1369/2025 Protocolo N°: 1372 ID: 30015 Data: 16/06/2025 16:15:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2025
INCENTIVO AO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES, MEDIANTE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 363/2025 Protocolo N°: 363 ID: 28701 Data: 06/03/2025 09:37:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2024
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SRA. CÍCERA SANTINA DA SILVA”
Processo N°: 531/2024 Protocolo N°: 534 ID: 26715 Data: 05/04/2024 10:40:41 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
L 4767/2024
Projeto de Lei n° 177/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO TRAVESSA ALBERTINA MOREIRA À TRAVESSA “SEM NOME”, BAIRRO PALMITAL.
Processo N°: 1896/2023 Protocolo N°: 1906 ID: 25467 Data: 17/10/2023 09:02:13 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
L 4672/2023
Projeto de Lei n° 176/2023
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO TRAVESSA LAURA RODRIGUES DA INDEPENDÊNCIA À TRAVESSA “N”, BAIRRO PALMITAL”.
Processo N°: 1895/2023 Protocolo N°: 1905 ID: 25466 Data: 17/10/2023 08:58:38 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
L 4671/2023
Projeto de Lei n° 139/2023
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO AO SR. CASSIANO LUÍS BOLDORI.
Processo N°: 1512/2023 Protocolo N°: 1520 ID: 25045 Data: 31/08/2023 15:07:28 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
L 4634/2023
Projeto de Lei n° 130/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO IVAN CARLOS PAULINO AO LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA 1, BAIRRO PETRÓPOLIS.
Processo N°: 1430/2023 Protocolo N°: 1438 ID: 24816 Data: 21/08/2023 16:07:25 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Nandinho, Ilacir Bicalho
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PROCESSO
L 4645/2023
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