Tipo: Projeto de Lei Autor: Du do Salão 
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Projeto de Lei n° 11/2023
DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO DE “EDSON RODRIGUES DA COSTA (PLÁSTICO)” AO LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA 5, BAIRRO PÉROLA NEGRA.
Processo N°: 57/2023 Protocolo N°: 58 ID: 23018 Data: 06/02/2023 09:07:45 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Du do Salão
Projeto de Lei n° 154/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ANTONIO RODRIGUES JARDIM.
Processo N°: 1444/2022 Protocolo N°: 1460 ID: 21652 Data: 21/08/2022 20:51:50 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Du do Salão
Projeto de Lei n° 51/2022
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DE LEI COMPLEMENTAR N°1545, DE 28 DE SETEMBRO DE 1992, QUE " ESTABELECE NORMAS RELATIVAS ÀS POSTURAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 476/2022 Protocolo N°: 479 ID: 20404 Data: 24/03/2022 16:55:14 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Du do Salão
Projeto de Lei n° 43/2022
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, O EVENTO “CONFRARIA DE CARROS ANTIGOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO FUSCA.”
Processo N°: 374/2022 Protocolo N°: 376 ID: 20238 Data: 09/03/2022 14:08:07 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Du do Salão
Projeto de Lei n° 38/2022
INSTITUI O DIA DA LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG.
Processo N°: 330/2022 Protocolo N°: 332 ID: 20178 Data: 07/03/2022 08:56:35 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Du do Salão
Projeto de Lei n° 32/2022
ALTERA OS ARTIGOS 334 E 337, DA SEÇÃO VI - DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DAS PENALIDADES DA NOTIFICAÇÃO - DA LEI 1.545, DE 1992, QUE “ESTABELECE NORMAS RELATIVAS ÀS POSTURAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 81 E ALTERA O ART. 82 E O ITEM 6 DO ANEXO VII, - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.615, DE 2014, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 199/2022 Protocolo N°: 201 ID: 20058 Data: 17/02/2022 15:48:09 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Du do Salão
Projeto de Lei n° 12/2022
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE LOGRADOURO E PASSA A TER CLASSIFICAÇÃO COLETORA.
Processo N°: 114/2022 Protocolo N°: 116 ID: 19890 Data: 02/02/2022 15:45:17 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Du do Salão
Projeto de Lei n° 202/2021
FICA CRIADO O “PROGRAMA ADOTE UMA NASCENTE” EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG.
Processo N°: 2230/2021 Protocolo N°: 2291 ID: 19513 Data: 23/11/2021 14:08:14 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Du do Salão
Projeto de Lei n° 182/2021
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE SANTA LUZIA-MG.
Processo N°: 1896/2021 Protocolo N°: 1956 ID: 19018 Data: 04/10/2021 16:44:19 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Du do Salão
Projeto de Lei n° 167/2021
INSTITUI O “PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE”, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, PREFERENCIALMENTE NATIVAS DA REGIÃO, A CADA REGISTRO DE NASCIMENTO DE UMA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG.
Processo N°: 1634/2021 Protocolo N°: 1689 ID: 18607 Data: 01/09/2021 09:14:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Du do Salão
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