Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Du do Salão 
Localizada(s) 29 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 56/2026
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISO PRÉVIO À POPULAÇÃO EM CASO DE INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA COPASA OU EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.”
Processo N°: 535/2026 Protocolo N°: 546 ID: 32751 Data: 24/03/2026 09:27:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Du do Salão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E MEDIDAS DE SEGURANÇA NOS BECOS E VIELAS DA VILA SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 382/2026 Protocolo N°: 392 ID: 32509 Data: 10/03/2026 08:47:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Du do Salão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2026
“DISPÕE SOBRE ESPORTE E LAZER LUZIENSE, E SUAS DERIVAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 115/2026 Protocolo N°: 125 ID: 32208 Data: 06/02/2026 14:33:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Du do Salão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 306/2025
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. PATRICK LEANDRO MERCÊS INÁCIO”.
Processo N°: 2951/2025 Protocolo N°: 2983 ID: 32044 Data: 05/12/2025 14:50:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Du do Salão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 279/2025
ACRESCENTA AO ART.40 DA LEI 1545/92 QUE CONTÉM O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 2812/2025 Protocolo N°: 2841 ID: 31819 Data: 25/11/2025 07:34:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Du do Salão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 215/2025
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 2065/2025 Protocolo N°: 2070 ID: 30902 Data: 15/09/2025 13:27:56 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Du do Salão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 181/2025
ALTERA A LEI Nº 4.647, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, QUE “INSTITUI A LOTERIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – SLLOT”.
Processo N°: 1746/2025 Protocolo N°: 1751 ID: 30460 Data: 18/08/2025 16:14:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Waguinho, André Leite, Andrei Bicalho, Banana Zé Rosa, Bruno Negão, Du do Salão, Fernando de Ariston, Gedeon Maciel, Glayson Johnny, João Pedro Batista, Junin do Lau, Paulo Pretão, Reginaldo do Gás, Rodrigo Reis, Tupã do Projeto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 80/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES INCAPACITANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 772/2025 Protocolo N°: 773 ID: 29235 Data: 15/04/2025 14:52:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Providências da Secretaria Administrativa
Autor(es) da Proposição: Du do Salão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM HOSPITAL MUNICIPAL NA REGIÃO DO DISTRITO DO SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 769/2025 Protocolo N°: 770 ID: 29182 Data: 15/04/2025 14:48:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Du do Salão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2025
DISPÕE SOBRE ESPORTE E LAZER LUZIENSE, SUAS DERIVAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 671/2025 Protocolo N°: 672 ID: 29059 Data: 07/04/2025 16:21:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Du do Salão
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.