Tipo: Projeto de Lei Autor: Wander Carvalho 
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Projeto de Lei n° 12/2024
CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 180/2024 Protocolo N°: 183 ID: 26278 Data: 20/02/2024 09:10:18 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Projeto de Lei n° 7/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 88/2024 Protocolo N°: 91 ID: 26163 Data: 05/02/2024 08:18:22 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Projeto de Lei n° 2/2024
INSTITUI PRAZOS PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO HABITE-SE PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4/2024 Protocolo N°: 7 ID: 26057 Data: 24/01/2024 15:43:48 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Projeto de Lei n° 206/2023
ESTABELECE O CANAL DE DENÚNCIAS PARA USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, UTILIZANDO RECURSOS JÁ EXISTENTES, SEM GERAR CUSTOS ADICIONAIS PARA O PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 2253/2023 Protocolo N°: 2269 ID: 25921 Data: 05/12/2023 09:18:37 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Projeto de Lei n° 198/2023
EMENTA: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS.PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2198/2023 Protocolo N°: 2212 ID: 25852 Data: 27/11/2023 14:40:35 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Projeto de Lei n° 197/2023
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS PROFISSIONAIS DE APOIO EDUCACIONAL PARA PROFESSORES DE APOIO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2197/2023 Protocolo N°: 2211 ID: 25788 Data: 27/11/2023 14:39:34 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Projeto de Lei n° 195/2023
EMENTA: INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA NA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS (STDM) EM FARMÁCIAS DISTRITAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PROMOVENDO O ACESSO À INFORMAÇÃO SEM GERAÇÃO DE CUSTOS ADICIONAIS AO PODER EXECUTIVO. EM CUMPRIMENTO AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E DA PUBLICIDADE ADMINISTRATIVA, CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E ADERINDO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), ESTE PROJETO DE LEI BUSCA ESTABELECER UM MECANISMO TRANSPARENTE E ECONÔMICO PARA INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE A DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS NO SUS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 2148/2023 Protocolo N°: 2160 ID: 25756 Data: 21/11/2023 08:33:17 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Projeto de Lei n° 173/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PSPP- PROJETO SOCIAL DO PEPETO.
Processo N°: 1797/2023 Protocolo N°: 1807 ID: 25351 Data: 03/10/2023 09:08:22 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Projeto de Lei n° 134/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO ENTÃO SR. CELSO FREDERICO HADDAD LOVALHO
Processo N°: 1501/2023 Protocolo N°: 1509 ID: 24674 Data: 31/08/2023 14:43:46 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Projeto de Lei n° 126/2023
INSTITUI O PROGRAMA ALERTA ROXO COM UM CONJUNTO DE MEDIDAS DESTINADAS A LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE RECREAÇÃO PARA IDENTIFICAR E RESPONDER A INCIDENTES DE ASSÉDIO SEXUAL E AGRESSÃO SEXUAL QUE OCORRAM EM SUAS INSTALAÇÕES.
Processo N°: 1378/2023 Protocolo N°: 1386 ID: 24821 Data: 16/08/2023 09:32:24 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
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