Tipo: Projeto de Lei Autor: Ilacir Bicalho 
Localizada(s) 53 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 15/2024
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 273/2024 Protocolo N°: 276 ID: 26382 Data: 05/03/2024 14:27:29 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Projeto de Lei n° 163/2023
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG
Processo N°: 1736/2023 Protocolo N°: 1744 ID: 25294 Data: 25/09/2023 16:31:37 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Projeto de Lei n° 149/2023
PERMITE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE COMO MEIO DE PROVA PARA ATESTAR DEFICIÊNCIA PERMANENTE FÍSICA, MENTAL, INTELECTUAL, AUDITIVA OU VISUAL, BEM COMO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PERANTE OS SERVIÇOS PÚBLICOS E PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS QUE EXIJAM COMPROVAÇÃO DE CONDIÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG.
Processo N°: 1624/2023 Protocolo N°: 1632 ID: 25142 Data: 11/09/2023 10:09:22 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Projeto de Lei n° 133/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. BENJAMIM DA SILVA CAMPOS.
Processo N°: 1500/2023 Protocolo N°: 1508 ID: 24026 Data: 31/08/2023 14:42:46 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Projeto de Lei n° 130/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO IVAN CARLOS PAULINO AO LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA 1, BAIRRO PETRÓPOLIS.
Processo N°: 1430/2023 Protocolo N°: 1438 ID: 24816 Data: 21/08/2023 16:07:25 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Nandinho, Ilacir Bicalho
Projeto de Lei n° 114/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO LONDRINA - “UBS VEREADOR JOSÉ MARCELINO”.
Processo N°: 1287/2023 Protocolo N°: 1295 ID: 24665 Data: 01/08/2023 08:35:01 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos, Du do Salão, Ilacir Bicalho, Paulo Bigodinho
Projeto de Lei n° 103/2023
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE.
Processo N°: 1211/2023 Protocolo N°: 1215 ID: 24623 Data: 29/06/2023 10:05:28 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Projeto de Lei n° 98/2023
“DECLARO UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL MONTE CASTELO”
Processo N°: 1206/2023 Protocolo N°: 1209 ID: 24580 Data: 26/06/2023 10:56:03 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Projeto de Lei n° 93/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 1053/2023 Protocolo N°: 1055 ID: 24349 Data: 06/06/2023 08:17:51 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Projeto de Lei n° 80/2023
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS, OBJETIVANDO FORNECER AOS ALUNOS INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG
Processo N°: 859/2023 Protocolo N°: 860 ID: 24133 Data: 16/05/2023 08:58:49 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.