Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Ilacir Bicalho 
Localizada(s) 58 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 23/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 121/2024
DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO COMUNIDADE EM AÇÃO
Processo N°: 1697/2024 Protocolo N°: 1703 ID: 28098 Data: 04/12/2024 15:57:05 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
DETALHES
PROCESSO
L 4800/2025
Projeto de Lei n° 99/2024
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CIDADÃO HONORÁRIO SENHORA LORENA MÁRCIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Processo N°: 1388/2024 Protocolo N°: 1393 ID: 27766 Data: 16/09/2024 13:33:23 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
DETALHES
PROCESSO
L 4773/2024
Projeto de Lei n° 64/2024
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, NOS LOCAIS DETERMINADOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG.
Processo N°: 930/2024 Protocolo N°: 933 ID: 27190 Data: 03/06/2024 15:19:47 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
DETALHES
PROCESSO
L 4776/2024
Projeto de Lei n° 63/2024
ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG.
Processo N°: 929/2024 Protocolo N°: 932 ID: 27189 Data: 03/06/2024 15:19:31 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
DETALHES
PROCESSO
L 4775/2024
Projeto de Lei n° 62/2024
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG.
Processo N°: 928/2024 Protocolo N°: 931 ID: 27188 Data: 03/06/2024 15:19:09 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
DETALHES
PROCESSO
L 4740/2024
Projeto de Lei n° 15/2024
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 273/2024 Protocolo N°: 276 ID: 26382 Data: 05/03/2024 14:27:29 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
DETALHES
PROCESSO
L 4721/2024
Projeto de Lei n° 163/2023
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG
Processo N°: 1736/2023 Protocolo N°: 1744 ID: 25294 Data: 25/09/2023 16:31:37 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
DETALHES
PROCESSO
L 4664/2023
Projeto de Lei n° 149/2023
PERMITE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE COMO MEIO DE PROVA PARA ATESTAR DEFICIÊNCIA PERMANENTE FÍSICA, MENTAL, INTELECTUAL, AUDITIVA OU VISUAL, BEM COMO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PERANTE OS SERVIÇOS PÚBLICOS E PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS QUE EXIJAM COMPROVAÇÃO DE CONDIÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG.
Processo N°: 1624/2023 Protocolo N°: 1632 ID: 25142 Data: 11/09/2023 10:09:22 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 133/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. BENJAMIM DA SILVA CAMPOS.
Processo N°: 1500/2023 Protocolo N°: 1508 ID: 24026 Data: 31/08/2023 14:42:46 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
DETALHES
PROCESSO
L 4629/2023
Projeto de Lei n° 130/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO IVAN CARLOS PAULINO AO LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA 1, BAIRRO PETRÓPOLIS.
Processo N°: 1430/2023 Protocolo N°: 1438 ID: 24816 Data: 21/08/2023 16:07:25 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Nandinho, Ilacir Bicalho
DETALHES
PROCESSO
L 4645/2023
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.