Tipo: Projeto de Lei Autor: André Leite  
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Projeto de Lei n° 34/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE " OURO MINAS" AO LOGRADOURO PÚBLICO IDENTIFICADO COMO RUA SEM DENOMINAÇÃO, ENTRE AS RUAS CONTAGEM E OURO VERDE, NO BAIRRO LUXEMBURGO.
Processo N°: 521/2024 Protocolo N°: 524 ID: 26701 Data: 05/04/2024 08:20:10 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: André Leite
Projeto de Lei n° 26/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE "TARGINO AMARAL" AO LOGRADOURO CONHECIDO COMO PRAÇA ANCHIETA, NO PERIMETRO ENTRE OS NUMEROS 136 A 150 NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
Processo N°: 480/2024 Protocolo N°: 483 ID: 26616 Data: 01/04/2024 09:24:52 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: André Leite
Projeto de Lei n° 25/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA ANTÔNIO PAULINO DE CARVALHO ( TONINHO RASTEIRO)" AO LOGRADOURO CONHECIDO COMO PRAÇA ANCHIETA, NO PERIEMTRO ENTRE OS NUMEROS 13 A 113 BAIRRO SÃO BENEDITO.
Processo N°: 479/2024 Protocolo N°: 482 ID: 26619 Data: 01/04/2024 09:22:49 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: André Leite
Projeto de Lei n° 179/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. ADENICE NASCIMENTO CAETANO
Processo N°: 1940/2023 Protocolo N°: 1950 ID: 25526 Data: 20/10/2023 14:32:37 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: André Leite
Projeto de Lei n° 39/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS GRUPOS DE JOVENS CRISTÃOS DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 438/2023 Protocolo N°: 439 ID: 23562 Data: 28/03/2023 09:37:18 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: André Leite
Projeto de Lei n° 27/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DESTE MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAREM AGENTES DE SEGURANÇA PRIVADA JUNTO AOS TERMINAIS DE CAIXAS ELETRÔNICOS DURANTE TODO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 277/2023 Protocolo N°: 278 ID: 23293 Data: 07/03/2023 09:22:57 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: André Leite
Projeto de Lei n° 20/2023
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6694, DE 15 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCARIAS DESTE MUNICÍPIO DISPONIBILIZAREM AGENTES DE SEGURANÇA PRIVADA JUNTOS AOS TERMINAIS DE CAIXAS ELETRÔNICOS DURANTE TODO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 172/2023 Protocolo N°: 173 ID: 23151 Data: 23/02/2023 09:29:50 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: André Leite
Projeto de Lei n° 159/2022
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A VEREADORA SRA. LUIZA MARIA FERREIRA PINTO”
Processo N°: 1459/2022 Protocolo N°: 1475 ID: 21775 Data: 22/08/2022 15:44:59 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: André Leite
Projeto de Lei n° 113/2022
“INCLUIR § 8º NO ART.10 DA LEI 3160/2010 NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIO DE SANTA LUZIA /MG E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTEPROJETO 037/2022
Processo N°: 1098/2022 Protocolo N°: 1108 ID: 21270 Data: 14/06/2022 10:23:32 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: André Leite
Projeto de Lei n° 13/2022
PROÍBE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, ABRIGOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CENTROS TERAPÊUTICOS DE DEPENDENTES QUÍMICOS, E RESIDÊNCIAS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS OU PESSOAS QUE ESTÃO EM TRATAMENTO DE SAÚDE QUE REQUEIRA O USO CONTINUADO DE APARELHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 115/2022 Protocolo N°: 117 ID: 19893 Data: 02/02/2022 16:52:59 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: André Leite
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