Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 30/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 318/2025
MENSAGEM Nº 122/2025 - PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA SANTA LUZIA EM DIA 2025, PREVISTO NO ART. 3º DA LEI Nº 4.863, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
Processo N°: 3000/2025 Protocolo N°: 3034 ID: 32113 Data: 30/12/2025 09:34:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 317/2025
PROJETO DE LEI - MENSAGEM Nº 117/2025 QUE "AUTORIZA A SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA CUSTEIO DO PROGRAMA TARIFA ZERO NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO CONVENCIONAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG."
Processo N°: 2999/2025 Protocolo N°: 3033 ID: 32103 Data: 19/12/2025 13:42:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 316/2025
MENSAGEM Nº 116/2025 - PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA A SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO CONVENCIONAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG”.
Processo N°: 2998/2025 Protocolo N°: 3032 ID: 32102 Data: 19/12/2025 13:42:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 315/2025
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM VITILIGO, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO, REDUÇÃO DE DANOS E MANUTENÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2997/2025 Protocolo N°: 3030 ID: 32077 Data: 16/12/2025 11:11:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 314/2025
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 3.920, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
Processo N°: 2995/2025 Protocolo N°: 3027 ID: 32053 Data: 16/12/2025 10:28:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 313/2025
ALTERA A LEI Nº 4.850, DE 16 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PARA INCLUIR DISPOSIÇÕES SOBRE AGENDA TRANSVERSAL COM FOCO NA PROMOÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2994/2025 Protocolo N°: 3026 ID: 32098 Data: 15/12/2025 16:55:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Providências do Executivo
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 312/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG, O DIREITO AO PAGAMENTO DAS FÉRIAS E DO TERÇO COSNTITUCIONAL AOS VEREADORES AO FINAL DA LEGISLATURA, NA HIPÓTESE DE NÃO FRUIÇAO DO BENEFÍCIO DURANTE O MANDATO, E ESTABELECE O PRECEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA SUA EFETIVAÇÃO.
Processo N°: 2993/2025 Protocolo N°: 3025 ID: 32097 Data: 15/12/2025 15:07:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 311/2025
AUTORIZA A CONSIDERAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROVENIENTES DAS PROGRAMAÇÕES INCLUÍDAS POR EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS NA LOA 2025 PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2992/2025 Protocolo N°: 3024 ID: 32095 Data: 15/12/2025 08:25:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 310/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA CASA DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2957/2025 Protocolo N°: 2989 ID: 31813 Data: 09/12/2025 10:02:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Providências do Executivo
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 309/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DOS SONHOS NO BAIRRO SÃO BENEDITO- VIA COLÉGIO, EM PRAÇA CARLOS FIUZA.
Processo N°: 2956/2025 Protocolo N°: 2988 ID: 32004 Data: 09/12/2025 10:00:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: André Leite
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