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Projeto de Lei n° 65/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 702/2020 Protocolo N°: 754 ID: 16133 Data: 30/09/2020 15:00:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 64/2020
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Processo N°: 701/2020 Protocolo N°: 753 ID: 16132 Data: 30/09/2020 15:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Emenda n° 9/2020
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 028/2020 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 517 ID: 15825 Data: 03/07/2020 14:23:11 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte
Emenda n° 8/2020
SUPRIMIR O INCISO V DO ART. 16 DO PROJETO DE LEI Nº 028/2020, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 516 ID: 15823 Data: 02/07/2020 12:03:09 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Zé Claudio
Emenda n° 7/2020
ACRESCENTA INCISOS AO ART. 48 DO PROJETO DE LEI Nº 028/2020, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 515 ID: 15820 Data: 02/07/2020 11:58:22 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Zé Claudio
Emenda n° 6/2020
SUPRIMIR O INCISO I DO ART. 48 DO PROJETO DE LEI Nº 028/2020, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 514 ID: 15819 Data: 02/07/2020 11:55:40 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Zé Claudio
Emenda n° 5/2020
SUPRIMIR O INCISO I DO ART. 41 DO PROJETO DE LEI Nº 028/2020, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 513 ID: 15818 Data: 02/07/2020 11:48:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Zé Claudio
Emenda n° 3/2020
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 028/2020 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 495 ID: 15799 Data: 30/06/2020 08:00:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte
Emenda n° 2/2020
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ANEXO I DO PROJETO COMPLEMENTAR 028/2020 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 494 ID: 15797 Data: 26/06/2020 10:20:18 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Emenda n° 1/2020
ALTERA OS ART. 25 E 54 DO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 2020 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 493 ID: 15795 Data: 25/06/2020 09:15:07 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Ticaca
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