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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Ano Processo:
2022
Localizada(s)
238
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Anteprojeto n° 62/2022
ESTABELECE QUE OS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG SEJAM CONFIGURADOS EM SISTEMA DE ALERTA, COM SINAL AMARELO PISCANTE, ENTRE OS HORÁRIOS DAS 00H ÀS 05:00 HORAS.
Processo N°:
2424/2022
Protocolo N°:
2446
ID:
22941
Data:
23/12/2022 11:18:24
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Glayson Johnny
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 61/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°:
2423/2022
Protocolo N°:
2445
ID:
22942
Data:
23/12/2022 11:07:44
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Glayson Johnny
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 60/2022
DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTO REPRESENTATIVO DO ATO DE LIBERAÇÃO EM MEIO DIGITAL ACESSÍVEL POR CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL (QR CODE) OU PLAQUETA NFC (NEAR FIELD COMMUNICATION), E/OU DISPENSA A AFIXAÇÃO DA INFORMAÇÃO POR OUTRO MEIO.
Processo N°:
2381/2022
Protocolo N°:
2403
ID:
22898
Data:
20/12/2022 12:16:56
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Glayson Johnny
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 59/2022
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PRÉVIA, POR MEIO DA INTERNET, DO CRONOGRAMA DE OBRAS, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, TAPA-BURACOS, PODA DE ÁRVORES, ROÇAGEM DE MATO EM ÁREAS VERDES E/OU NÃO, CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E/O PARQUES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2380/2022
Protocolo N°:
2402
ID:
22897
Data:
20/12/2022 12:15:14
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Glayson Johnny
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 58/2022
“ALTERA O ARTIGO IX DO PROJETO DE LEI Nº 233/2022 QUE INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E DE TAXA DE SERVIÇOS SANITÁRIOS, ESTABELECE NORMAS SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO, REVOGA A LEI Nº 2.807, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, A LEI Nº 3.490, DE 12 DE JUNHO DE 2014 E A LEI Nº 3.566, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014.”
Processo N°:
2376/2022
Protocolo N°:
2398
ID:
22892
Data:
16/12/2022 17:57:50
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Junin do Lau
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1792/2022
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO(S) ÓRGÃO(S) COMPETENTE(S), VIABILIZANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDOS ESPECIAIS DE DRENAGEM URBANA E PREVENÇÃO DE RISCOS EM RAZÃO DA CHUVA.
Processo N°:
2355/2022
Protocolo N°:
2377
ID:
22866
Data:
16/12/2022 09:02:38
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Lelei da Autoescola
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1788/2022
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO(S) ÓRGÃO(S) COMPETENTE(S), SOLICITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM CALÇAMENTO POLIÉDRICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RUA DAS ÁGUIAS, MARIA ADÉLIA, SANTA LUZIA/MG
Processo N°:
2351/2022
Protocolo N°:
2373
ID:
22861
Data:
16/12/2022 08:42:37
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Lelei da Autoescola
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 238/2022
FICA DENOMINADA “GERALDO LUIZ MARQUES” A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA: JOSÉ GERALDO DA COSTA
Processo N°:
2321/2022
Protocolo N°:
2343
ID:
22793
Data:
14/12/2022 08:53:26
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Lelei do Salão
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1765/2022
PROVIDENCIAR UM CONTÊINER PARA ATENDIMENTO MÉDICO NO BAIRRO PANTANAL
Processo N°:
2320/2022
Protocolo N°:
2342
ID:
22828
Data:
09/12/2022 17:09:50
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Ivo Melo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1764/2022
NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS TER OUVIDO O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO QUE VERIFIQUE, JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, A POSSIBILIDADE DE OFERTAR MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA OS ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°:
2319/2022
Protocolo N°:
2341
ID:
22826
Data:
09/12/2022 08:51:24
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
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