Situação: EM TRAMITAÇÃO Ano Processo: 2021 
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Veto n° 3/2022
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 249/202, QUE CRIA O "'PROGRAMA ADOTE UMA NASCENTE' EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG"
Processo N°: 2230/2021 Protocolo N°: 89 ID: 19892 Data: 05/01/2022 16:02:30 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Moção - Pesar e Congratulações n° 50/2021
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA PROPOR QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO HONROSA AO SR. VALDIVINO FIRMINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 2391/2021 Protocolo N°: 2463 ID: 19729 Data: 13/12/2021 11:54:13 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Moção - Pesar e Congratulações n° 49/2021
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA PROPOR QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO HONROSA AO VALDIVINO MACHADO DE MOURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 2390/2021 Protocolo N°: 2462 ID: 19726 Data: 13/12/2021 11:45:42 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Anteprojeto n° 94/2021
“DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2346/2021 Protocolo N°: 2413 ID: 19713 Data: 08/12/2021 10:05:31 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Veto n° 120/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 221/2021, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA"
Processo N°: 1949/2021 Protocolo N°: 2411 ID: 19707 Data: 07/12/2021 17:00:46 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Anteprojeto n° 93/2021
"DISPÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2344/2021 Protocolo N°: 2410 ID: 19686 Data: 07/12/2021 08:50:49 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Moção - Pesar e Congratulações n° 48/2021
DIANTE DO RECONHECIMENTO E DOS MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS PLENÁRIO DESSA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA APRESENTAR TAL HONRARIA A ADRIANO NUNES BERNARDES.
Processo N°: 2341/2021 Protocolo N°: 2407 ID: 19663 Data: 03/12/2021 17:36:58 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Moção - Pesar e Congratulações n° 47/2021
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA APRESENTAR TAL HONRARIA A SRA. SÂMIA MACEDO FERREIRA.
Processo N°: 2340/2021 Protocolo N°: 2406 ID: 19634 Data: 03/12/2021 17:35:24 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Moção - Pesar e Congratulações n° 46/2021
DIANTE DO RECONHECIMENTO E DOS MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS PLENÁRIO DESSA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA APRESENTAR TAL HONRARIA A SRA. LUCIMAR DA PENHA QUINTELA DOS SANTOS.
Processo N°: 2339/2021 Protocolo N°: 2405 ID: 19608 Data: 03/12/2021 17:29:28 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Emenda n° 0/2021
ALTERA O ART.4º E INCLUI O ART.5º AO PROJETO DE LEI Nº 203/2021
Processo N°: 2288/2021 Protocolo N°: 2396 ID: 19683 Data: 03/12/2021 17:04:40 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
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