PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

Resposta ao Requerimento n° 161/2019
161/2019

Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 14439 Data: 29/12/2019 00:00:00 Situação: RETIRADO

Autor(es) da Proposição:

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 160/2019
NA FORMA REGIMENTAL, VENHO REQUERER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A COLOCAÇÃO DE TENDAS NA FEIRA DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, MAIS CONHECIDA COMO "PRAÇA DA ESTAÇÃOZINHA". VISTO QUE ESTAMOS EM UMA DAS ÉPOCAS MAIS QUENTES DO ANO O QUE GERA UM GRANDE DESCONFORTO A TODOS OS FEIRANTES E FREQUENTADORES DO LOCAL, E ASSIM GARANTINDO TAMBÉM QUE EM DIAS CHUVOSOS OS EXPOSITORES POSSAM REALIZAR SUAS ATIVIDADES NORMALMENTE, E A CIRCULAÇÃO DOS CLIENTES NÃO SEJA COMPROMETIDA. DIANTE DISSO QUESTIONA-SE: 1 - EM MARÇO DESTE ANO FOI APRESENTADA A INDICAÇÃO 320/2019, EM QUE SOLICITAVA A INSTALAÇÃO DE TENDAS NA REFERIDA PRAÇA. POR QUE ATÉ O MOMENTO A INDICAÇÃO NÃO FOI ATENDIDA? HÁ PREVISÃO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA? 2 - VISTO TODA A JUSTIFICATIVA EXPOSTA ACIMA PODE-SE AFIRMAR QUE SE TRATA DE UMA PRIORIDADE PARA O CONFORTO, SAÚDE E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E FEIRANTES. SENDO ASSIM, CASO NÃO TENHA PREVISÃO HÁ ALGUMA OUTRA MEDIDA PROVISÓRIA PARA SANAR O PROBLEMA? PEDE-SE, AINDA, QUE AS RESPOSTAS A ESSES QUESTIONAMENTOS VENHAM ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE SUA VERACIDADE, EM RESPEITO AO QUE PRECONIZA A LEI 12.527/11.

Processo N°: 5466/2019 Protocolo N°: 5466 ID: 3818 Data: 18/10/2019 00:00:00 Situação: RETIRADO

Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 159/2019
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER DO SENHOR PREFEITO CHRISTIANO XAVIER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA: 1- O PROGRAMA ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? 2- SE POSITIVO, QUAL O SETOR RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA? SE NEGATIVO, EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA A VOLTA DO PROGRAMA? 3- EXISTE ALGUM CADASTRO OU PRÉ-CADASTRO DE PESSOAS NESSE PROGRAMA? SE POSITIVO, QUAL O NÚMERO ATUAL DE PESSOAS CADASTRADAS? 4- ALGUM DOS EMPREENDIMENTOS QUE JÁ FORAM OU ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS EM NOSSO MUNICÍPIO ADERIRAM OU VÃO ADERIR AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FAIXA 1 (PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA)? ENVIAR TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE TODOS OS QUESTIONAMENTOS.

Processo N°: 5441/2019 Protocolo N°: 5441 ID: 3817 Data: 17/10/2019 00:00:00 Situação: RETIRADO

Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral

DETALHES
PROCESSO

Moção - Pesar e Congratulações n° 66/2019
APRESENTO ESTA MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS PROFESSORES DA CIDADE DE SANTA LUZIA, SENDO DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL OU PARTICULAR DE ENSINO.

Processo N°: 5433/2019 Protocolo N°: 5433 ID: 3349 Data: 16/10/2019 00:00:00 Situação: RETIRADO

Autor(es) da Proposição: André Leite

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 158/2019
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RESPEITO AOS MÚSICOS E ARTISTAS DE SANTA LUZIA, FOI APROVADO UM PROJETO DE MINHA AUTORIA INTITULADO "PRATA DA CASA" QUE SE TORNOU A LEI DE N° 4053 DE 2019, COM O INTUITO DE OPORTUNIZAR QUE ESSES PARTICIPEM DOS EVENTOS DE GRANDE PORTE REALIZADOS NO NOSSO MUNICÍPIO. EM DUAS OPORTUNIDADE, TANTO NO EVENTO SAMBA PRIME QUE CONTOU COM MAIS DE 50.000 PESSOAS QUANTO NO BAILE DA DIRETORIA, CONSEGUI O CONTATO DIRETO DOS ORGANIZADORES DO EVENTO E ESSES CEDERAM O ESPAÇO AMIGAVELMENTE COMPREENDENDO A IMPORTÂNCIA DO PROJETO MAS ESSA NÃO É A FORMA CORRETA NO MEU ENTENDER E SIM QUE A PREFEITURA EXIJA ISSO NOS TRÂMITES PARA RETIRAR O ALVARÁ DO EVENTO. O QUE A PREFEITURA TEM FEITO NESSE SENTIDO? A PREFEITURA TEM A INTENÇÃO DE REGULAMENTAR A LEI?

Processo N°: 5436/2019 Protocolo N°: 5436 ID: 3816 Data: 16/10/2019 00:00:00 Situação: RETIRADO

Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 157/2019
NA FORMA REGIMENTAL, VENHO REQUERER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A REABERTURA DA PRAÇA JULIETA TEIXEIRA DE SALES, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "PRACINHA DA JULI", LOCALIZADA NA RUA DO SERRO, BAIRRO CENTRO. A PRAÇA CITADA SE TRATA DE UMA DAS MAIS ANTIGAS DE NOSSA CIDADE, ALÉM DE SER UMA ÁREA COM GRANDE POTENCIAL CULTURAL E DE LAZER. NESSE CONTEXTO, PERGUNTA-SE: 1 - QUANDO OS CADEADOS DA PRAÇA SERÃO DE FATO RETIRADOS PARA QUE O PÚBLICO POSSA DESFRUTAR DO AMBIENTE? 2 - SABE-SE QUE HÁ UM PROJETO ARQUITETÔNICO DE RESTAURAÇÃO DO SOLAR TEIXEIRA DA COSTA- QUE INCLUI A PRACINHA DA JULI, QUE ESTARIA SENDO REFORMULADO PELA SECRETARIA DE CULTURA EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, DEVIDO A ERROS NO PRIMEIRO PROJETO APRESENTADO. A PREVISÃO DE ENTREGA DO PROJETO CORRIGIDO SERIA EM MAIO DE 2019, PARA ENTÃO SER ENTREGUE AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO. O PRAZO FOI CUMPRIDO E O PROJETO JÁ FOI ENTREGUE AO IEPHA E IPHAN? QUAIS OS PRÓXIMOS PASSOS PARA A REABERTURA? 3 - JÁ QUE A PREFEITURA NÃO TEM GASTOS EXTRAS COM A MANUTENÇÃO DA PRAÇA, POR QUE O LOCAL NÃO PODE SER REABERTO ENQUANTO O PROJETO É REFORMULADO? HÁ ALGUM RISCO EM FICAR ABERTO AO PÚBLICO, QUAL? PEDE-SE, AINDA, QUE AS RESPOSTAS A ESSES QUESTIONAMENTOS VENHAM ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE SUA VERACIDADE, EM RESPEITO AO QUE PRECONIZA A LEI 12.527/11.

Processo N°: 5432/2019 Protocolo N°: 5432 ID: 3815 Data: 16/10/2019 00:00:00 Situação: RETIRADO

Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz

DETALHES
PROCESSO

Moção - Pesar e Congratulações n° 65/2019
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA APRESENTAR TAL HONRARIA AO PR. CARLÚCIO FIUZA JUSTIFICATIVA: CARLÚCIO FIUZA, PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS A CIDADE DE SANTA LUZIA, QUE SOMADOS AOS SEUS TRABALHOS DESENVOLVIDOS, LEGITIMOU-SE A ESTA EXPRESSIVA HONRARIA, DEVENDO SER RECONHECIDO E REGOZIJADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA.

Processo N°: 5431/2019 Protocolo N°: 5431 ID: 3348 Data: 15/10/2019 00:00:00 Situação: RETIRADO

Autor(es) da Proposição: Zé Claudio

DETALHES
PROCESSO

Moção - Pesar e Congratulações n° 64/2019
HELISON EVANDRO CRUZ DE FREITAS LYSSINHO ABADÁ 31 ANOS NASCIDO EM BELO HORIZONTE EM 1 11 1987, VEIO PARA SANTA LUZIA EM 2007, HOJE MORADOR DO BAIRRO PALMITAL ONDE ESTÁ COMPLETANDO SEUS ESTUDOS. LYSSINHO É DE FAMÍLIA CAPOEIRISTA, CULTURA ESPORTIVA PELO QUAL ACREDITA SER À BASE DA UNIÃO E REPRESENTAÇÃO DA VIDA. TAMBÉM SE CONSIDERA UM PROFISSIONAL DA CAPOEIRA DESDE NASCIDO, POIS A MESMA FUNÇÃO É DADA A QUEM CUIDA, ZELA E MANTÉM A HISTÓRIA DA TRADIÇÃO DE FORMA A SEMPRE MANTER ACESSA ESSA CHAMA. LYSSINHO SEMPRE TEVE OS PAIS COMO EXEMPLO DE VIDA E SABEDORIA, SEU PAI FOI UMA LIDERANÇA DO QUESITO ESPORTE, CULTURA E CAPOEIRA, APAIXONADO TAMBÉM PELA MÚSICA, PELAS BATIDAS DE SOM E PRINCIPALMENTE PELOS MOVIMENTOS CULTURAIS, PARALELAMENTE COM A CAPOEIRA AOS 18 ANOS INGRESSOU NA MÚSICA, PARA SER MAIS EXATO NO SAMBA, QUE É OUTRA CULTURA POPULAR QUE TEVE MUITA IMPORTÂNCIA EM SUA VIDA. INCLUSIVE FOI O LADO ARTÍSTICO DO SAMBA QUE ABRIU O LEQUE DE POSSIBILIDADES PARA AS INOVAÇÕES DA ARTE CAPOEIRA. "A CAPOEIRA É O AGENTE TRANSFORMADOR. ELA TEM O PODER DE TRANSFORMAR O SER HUMANO EM UM ALGUÉM MUITO MELHOR ENQUANTO CIDADÃO DE BEM." (LYSSINHO). COMO PROFISSIONAL DE CAPOEIRA, DESDE O ANO DE 2013 LYSSINHO DEDICA GRANDE PARTE DO SEU TEMPO AOS ENSINAMENTOS DA CULTURA E DA ARTE CAPOEIRA. EM 2015, ATRAVÉS DE UMA INDICAÇÃO DO MESTRE ZUÍN, RECEBEU O CONVITE DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ODILEI AURÉLIO PARA ATUAR COMO PROFESSOR E ENSINAR A ARTE CAPOEIRA PARA CRIANÇAS CARENTES NO BAIRRO SÃO COSME, PARA SER MAIS EXATO NA RUA ABACÁ, 194, LOCAL ONDE PERMANECE ATÉ HOJE. INICIALMENTE O PROJETO COMEÇOU COM 4 CRIANÇAS, A SABER, QUE O LOCAL ERA UM LOTE ABERTO, ONDE AS PESSOAS JOGAVAM LIXOS E ENTULHOS, A RUA ERA DE CHÃO E A NOITE O LOCAL POUCO ILUMINADO, FATORES ESSES QUE DE MANEIRA ALGUMA DESANIMOU LYSSINHO. COM O DECORRER DO TEMPO A COMUNIDADE FOI ABRAÇANDO A CAUSA, O ASFALTO CHEGOU SEGUIDO DA ILUMINAÇÃO E ATRAVÉS DE DOAÇÕES O ESPAÇO GANHOU PISO, MURO E TELHADO; OU SEJA, UMA ESTRUTURA BEM MELHOR DO QUE A ENCONTRADA EM 2015. ATRAVÉS DE SEU PROJETO VÁRIOS ALUNOS JÁ TIVERAM OPORTUNIDADES DE CONHECER OUTROS ESTADOS ATRAVÉS DE INTERCÂMBIOS CULTURAIS. JUNTO AOS ALUNOS E A COMUNIDADE LYSSINHO JÁ DESENVOLVEU VÁRIAS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ENTRE ELAS: CAMPANHA CONTRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SETEMBRO AMARELO, OUTUBRO ROSA, NÃO JOGUE LIXO NA RUA, PIPA LEGAL.... ENTRE OUTROS. HOJE O PROJETO CONTA COM MAIS DE 50 ALUNOS, A SABER, QUE ENTRE TODOS OS FREQUENTADORES DO PROJETO PODEMOS CONSIDERAR MAIS DE 100 JOVENS. E É COM ESSA GARRA, FORÇA E PERSEVERANÇA QUE HOJE HOMENAGEAMOS HELISON EVANDRO CRUZ DE FREITAS PELA SUA DEDICAÇÃO A CULTURA E A ARTE DA CAPOEIRA, QUE ATRAVÉS DESTE PROJETO JÁ SALVOU VÁRIAS VIDAS. PARABÉNS LYSSINHO.

Processo N°: 5418/2019 Protocolo N°: 5418 ID: 3347 Data: 10/10/2019 00:00:00 Situação: RETIRADO

Autor(es) da Proposição: André Leite

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 156/2019
NA FORMA REGIMENTAL, VENHO REQUERER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIAS NO MUNICÍPIO, VISTO QUE ESTAMOS NO PERÍODO DA CAMPANHA “OUTUBRO ROSA”.

Processo N°: 5428/2019 Protocolo N°: 5428 ID: 3814 Data: 10/10/2019 00:00:00 Situação: RETIRADO

Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 155/2019
NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS TER OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA TRANSITOLÂNDIA QUE FUNCIONAVA NA PREFEITURA: 1 - EXISTE ALGUM PROJETO VISANDO O RETORNO DA TRANSITOLÂNDIA NO INTERIOR DA PREFEITURA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUANDO ISSO PODERÁ OCORRER? 2 - INFORMAR QUAIS ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO PODERÃO SER DESENVOLVIDAS JUNTAMENTE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 3 - QUAL A FAIXA ETÁRIA DOS ESTUDANTES QUE PODERÃO PARTICIPAR DO PROJETO? 4 - EM QUAIS DIAS E HORÁRIOS A TRANSITOLÂNDIA PODERÁ FUNCIONAR?

Processo N°: 5416/2019 Protocolo N°: 5416 ID: 3813 Data: 10/10/2019 00:00:00 Situação: RETIRADO

Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital

DETALHES
PROCESSO

RESULTADO DA BUSCA

Acompanhe