Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Ano Processo: 2022 
Localizada(s) 208 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 246/2022
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE NILZA VIANA REZENDE .”
Processo N°: 2379/2022 Protocolo N°: 2401 ID: 22900 Data: 20/12/2022 11:41:38 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Projeto de Lei n° 245/2022
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JAIR DE PAULA REZENDE .”
Processo N°: 2378/2022 Protocolo N°: 2400 ID: 22899 Data: 20/12/2022 11:41:20 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Projeto de Lei n° 244/2022
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2377/2022 Protocolo N°: 2399 ID: 22893 Data: 20/12/2022 10:57:05 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Projeto de Lei n° 242/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSÉ DA CONCEIÇÃO SILVA
Processo N°: 2323/2022 Protocolo N°: 2345 ID: 22811 Data: 14/12/2022 08:57:17 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Projeto de Lei n° 241/2022
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE MARGARIDA GUZZO PINTO.”
Processo N°: 2322/2022 Protocolo N°: 2344 ID: 22803 Data: 14/12/2022 08:54:48 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Projeto de Lei n° 240/2022
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA DE TRANSPORTE POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 03 DE JANEIRO DE 2012, E REVOGA A LEI Nº 3.298, DE 09 DE AGOSTO DE 2012.
Processo N°: 2372/2022 Protocolo N°: 2394 ID: 22888 Data: 14/12/2022 08:53:56 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 239/2022
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E REVOGA O ART. 7º DA LEI Nº 2.534, DE 08 DE OUTUBRO DE 2004.
Processo N°: 2325/2022 Protocolo N°: 2347 ID: 22845 Data: 14/12/2022 08:53:50 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 237/2022
CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 1.474, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991, E REVOGA A LEI Nº 3.361, DE 03 DE JULHO DE 2013
Processo N°: 2324/2022 Protocolo N°: 2346 ID: 22844 Data: 14/12/2022 08:44:52 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 236/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ANGÉLICA DO CARMO SOUZA
Processo N°: 2267/2022 Protocolo N°: 2289 ID: 22758 Data: 06/12/2022 08:23:48 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Projeto de Lei n° 235/2022
CONCEDE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DA TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL - TGO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 3.353, DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE "INSTITUI A TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2266/2022 Protocolo N°: 2288 ID: 22761 Data: 05/12/2022 12:19:25 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.