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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ano Processo:
2022
Localizada(s)
209
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Última atualização: 09/12/2024
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Projeto de Lei n° 246/2022
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE NILZA VIANA REZENDE .”
Processo N°:
2379/2022
Protocolo N°:
2401
ID:
22900
Data:
20/12/2022 11:41:38
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 245/2022
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JAIR DE PAULA REZENDE .”
Processo N°:
2378/2022
Protocolo N°:
2400
ID:
22899
Data:
20/12/2022 11:41:20
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 244/2022
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2377/2022
Protocolo N°:
2399
ID:
22893
Data:
20/12/2022 10:57:05
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição:
Waguinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 242/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSÉ DA CONCEIÇÃO SILVA
Processo N°:
2323/2022
Protocolo N°:
2345
ID:
22811
Data:
14/12/2022 08:57:17
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 241/2022
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE MARGARIDA GUZZO PINTO.”
Processo N°:
2322/2022
Protocolo N°:
2344
ID:
22803
Data:
14/12/2022 08:54:48
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 240/2022
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA DE TRANSPORTE POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 03 DE JANEIRO DE 2012, E REVOGA A LEI Nº 3.298, DE 09 DE AGOSTO DE 2012.
Processo N°:
2372/2022
Protocolo N°:
2394
ID:
22888
Data:
14/12/2022 08:53:56
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição:
Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 239/2022
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E REVOGA O ART. 7º DA LEI Nº 2.534, DE 08 DE OUTUBRO DE 2004.
Processo N°:
2325/2022
Protocolo N°:
2347
ID:
22845
Data:
14/12/2022 08:53:50
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição:
Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 237/2022
CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 1.474, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991, E REVOGA A LEI Nº 3.361, DE 03 DE JULHO DE 2013
Processo N°:
2324/2022
Protocolo N°:
2346
ID:
22844
Data:
14/12/2022 08:44:52
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição:
Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 236/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ANGÉLICA DO CARMO SOUZA
Processo N°:
2267/2022
Protocolo N°:
2289
ID:
22758
Data:
06/12/2022 08:23:48
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 235/2022
CONCEDE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DA TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL - TGO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 3.353, DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE "INSTITUI A TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
2266/2022
Protocolo N°:
2288
ID:
22761
Data:
05/12/2022 12:19:25
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição:
Executivo
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PROCESSO
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