Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: REJEITADO Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 22/10/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 9/2025
ALTERA O ANEXO I – “MAPA DE ESTRUTURAÇÃO TERRITORIAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA” – PARA INCLUIR A ÁREA CORRESPONDENTE À MATA DO RAUL DE INTERESSE AMBIENTAL (ZEIA) E DESTINAR SUA UTILIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE NATURAL MUNICIPAL
Processo N°: 740/2025 Protocolo N°: 2489 ID: 31464 Data: 21/10/2025 15:48:38 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Emenda n° 8/2025
ACRESCENTA A SEÇÃO V – DO FÓRUM ANUAL DE AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR AO CAPÍTULO IV – DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO, DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE FÓRUM PARTICIPATIVO PARA ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE AJUSTES NO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E NO PRÓPRIO PLANO DIRETOR.
Processo N°: 740/2025 Protocolo N°: 2488 ID: 31462 Data: 21/10/2025 15:48:05 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Emenda n° 5/2025
ALTERA O ANEXO I – “MAPA DE ESTRUTURAÇÃO TERRITORIAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA” – PARA INCLUIR A ÁREA CORRESPONDENTE À FAZENDA VICENTE ARAÚJO COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE AMBIENTAL (ZEIA) E DESTINAR SUA UTILIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL NATURAL VICENTE ARAÚJO.
Processo N°: 740/2025 Protocolo N°: 2459 ID: 31399 Data: 17/10/2025 13:42:58 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 3/2025
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA – COMPUR, PARA DISPOR SOBRE A FORMA DE ESCOLHA DA PRESIDÊNCIA
Processo N°: 740/2025 Protocolo N°: 2455 ID: 31378 Data: 17/10/2025 13:36:19 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Veto n° 8/2025
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO Nº 008/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NO ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, COM A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM MURAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 70/2025 Protocolo N°: 1052 ID: 29644 Data: 13/05/2025 11:38:03 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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