Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: REJEITADO Ano Processo: 2022 
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Projeto de Lei n° 184/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1781/2022 Protocolo N°: 1801 ID: 22173 Data: 04/10/2022 16:15:16 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 142/2022
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM EM EXERCÍCIO LEGAL DA FUNÇÃO, REPRESENTANDO OS INTERESSES DOS CLIENTES NAS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA-SE.
Processo N°: 1269/2022 Protocolo N°: 1284 ID: 21555 Data: 02/08/2022 00:00:00 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
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PROCESSO
Veto n° 32/2022
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 095/2022, QUE “INSTITUI O SELO ARTE PARA OS PRODUTOS DE ORIGEM ARTESANAL, FABRICADOS E COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA”
Processo N°: 754/2022 Protocolo N°: 1165 ID: 21406 Data: 20/06/2022 16:55:03 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 865/2022 Protocolo N°: 874 ID: 20970 Data: 13/05/2022 16:43:00 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 4456/2022
Veto n° 24/2022
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 052/2022 QUE "ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE LOGRADOURO MENCIONADO DE VIA ARTERIAL PARA VIA COLETORA".
Processo N°: 174/2022 Protocolo N°: 817 ID: 20903 Data: 11/05/2022 09:49:21 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 21/2022
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 031/2022 QUE "INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA."
Processo N°: 137/2022 Protocolo N°: 596 ID: 20607 Data: 06/04/2022 12:13:22 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
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