Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: REJEITADO Ano Processo: 2021 
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Projeto de Lei n° 214/2021
CONCEDE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DA TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TGO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 3.353, DE 11 DE JULHO DE 2013 , QUE "INSTITUI A TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2296/2021 Protocolo N°: 2358 ID: 19645 Data: 30/11/2021 16:35:00 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 213/2021
CONCEDE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS PREVISTOS NA LEI Nº 3.162, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA A OUTORGAR A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 2295/2021 Protocolo N°: 2357 ID: 19644 Data: 30/11/2021 16:32:00 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 109/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 216/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO "PASSARELA DONA ILMA" A PASSARELA LOCALIZADA NA AVENIDA DR. ÂNGELO TEIXEIRA DA COSTA CEP:33045-170 - BAIRRO FRIMISA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA".
Processo N°: 1842/2021 Protocolo N°: 2417 ID: 19717 Data: 22/11/2021 16:00:00 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 108/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 215/2021 QUE "ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE LOGRADOURO MENCIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1841/2021 Protocolo N°: 2418 ID: 19718 Data: 19/11/2021 14:00:00 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 89/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 138/2021, QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS PLANTAS BAIXAS E/OU CROQUIS NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DOS BAIRROS RECONHECIDOS PELO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 937/2021 Protocolo N°: 1692 ID: 18722 Data: 08/09/2021 15:09:57 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 95/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 145/2021, QUE "INCLUI NAS ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS, AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, ASSIM COMO AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO".
Processo N°: 1039/2021 Protocolo N°: 1691 ID: 18721 Data: 08/09/2021 14:44:24 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 91/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 137/2021, QUE “ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MENCIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 935/2021 Protocolo N°: 1443 ID: 18311 Data: 09/08/2021 12:51:07 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 90/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 144/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DE SANTA LUZIA / MG CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1102/2021 Protocolo N°: 1442 ID: 18310 Data: 09/08/2021 12:49:11 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 87/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 128/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG AOS MUNÍCIPES INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL”.
Processo N°: 1037/2021 Protocolo N°: 1440 ID: 18308 Data: 09/08/2021 12:41:10 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 86/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 127/2021, QUE “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA “QUADRA DO PÃO” NA RUA PEDRO SALES, Nº 10, NO BAIRRO CONJ. CRISTINA (SÃO BENEDITO) PARA “QUADRA NEYLOR CABRAL”.
Processo N°: 939/2021 Protocolo N°: 1439 ID: 18307 Data: 09/08/2021 12:39:08 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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