Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: REJEITADO Ano Processo: 2020 
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Veto n° 9/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 077/2020, QUE “ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE LOGRADOURO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 846/2020 Protocolo N°: 29 ID: 16369 Data: 26/01/2021 16:18:45 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 52/2020
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 051/2020, QUE "ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI 1.934, DE 14 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ABASTECIMENTO."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 621 ID: 15967 Data: 21/08/2020 13:31:02 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 47/2020
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 041/2020, QUE "DÁ NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA DAS PÉROLAS", LOCALIZADO NO BAIRRO INDUSTRIAL AMERICANO"
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 600 ID: 15955 Data: 06/08/2020 09:45:55 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 49/2020
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 046/2020, QUE "DÁ NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA JOSÉ FRANCISCO ALVES" NO BAIRRO BARREIRO DO AMARAL".
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 592 ID: 15928 Data: 21/07/2020 13:09:48 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Protocolar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 45/2020
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 037/2020, QUE "INSTITUI "O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, DISPÕE SOBRE SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 523 ID: 15838 Data: 08/07/2020 11:38:20 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 42/2020
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 035/2020, QUE "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELACIONADAS À PROTEÇÃO SOCIAL E AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19".
Processo N°: 339/2020 Protocolo N°: 522 ID: 15837 Data: 08/07/2020 11:34:52 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 43/2020
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 038/2020, QUE "DÁ NOME À LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BARREIRO DO AMARAL".
Processo N°: 340/2020 Protocolo N°: 521 ID: 15836 Data: 08/07/2020 11:32:24 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 41/2020
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 029/2020, "PROJETO QUE DESTINA RESPONSABILIDADE À COPASA DE LIMPEZA DE FOSSAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 520 ID: 15834 Data: 08/07/2020 11:08:43 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 44/2020
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÕES DE LEI Nº036/2020, QUE INSTITUI A CAMPANHA "EM CASA SEM VIOLÊNCIA" INTEGRADA COM AS ATIVIDADES ESSENCIAIS DE FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, PADARIAS E SIMILARES NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
Processo N°: 379/2020 Protocolo N°: 519 ID: 15833 Data: 08/07/2020 11:03:36 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 39/2020
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 032/2020, QUE ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI DE COMPLEMENTAR Nº 3.159, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 15704 Data: 10/06/2020 13:25:00 Situação: REJEITADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo
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