Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: ARQUIVADO Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 26/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 147/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTABELECER DIRETRIZES PARA A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DAS FILAS DE ESPERA PARA PROCEDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1295/2025 Protocolo N°: 1298 ID: 29974 Data: 10/06/2025 08:45:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Distribuição para Pareceres
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 146/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA FONTE INTERATIVA NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RUA RIO DAS VELHAS PRÓXIMO AO NÚMERO 888, AVENIDA DO CONTORNO, AMG20, AVENIDA CAMILO TEIXEIRA DA COSTA, AVENIDA HELENA SOARES VIANA E AVENIDA DAS INDÚSTRIAS (ROTATÓRIA DO FÓRUM) NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1294/2025 Protocolo N°: 1297 ID: 29969 Data: 10/06/2025 08:44:29 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Distribuição para Pareceres
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 145/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM COMPLEXO DE LAZER NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RUA RIO DAS VELHAS PRÓXIMO AO NÚMERO 888, AVENIDA DO CONTORNO, AMG20, AVENIDA CAMILO TEIXEIRA DA COSTA, AVENIDA HELENA SOARES VIANA E AVENIDA DAS INDÚSTRIAS (ROTATÓRIA DO FÓRUM) NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1293/2025 Protocolo N°: 1296 ID: 29968 Data: 10/06/2025 08:43:37 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Distribuição para Pareceres
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 144/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESCOLA ESTADUAL DE POLÍCIA MILITAR “TIRADENTES” NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG.
Processo N°: 1292/2025 Protocolo N°: 1295 ID: 29965 Data: 10/06/2025 08:40:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Distribuição para Pareceres
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 143/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “JIU-JITSU NA ESCOLA” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1291/2025 Protocolo N°: 1294 ID: 29959 Data: 10/06/2025 08:39:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Distribuição para Pareceres
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 142/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM HEMOCENTRO (BANCO DE SANGUE), NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1290/2025 Protocolo N°: 1293 ID: 29957 Data: 09/06/2025 16:46:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica
Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 140/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO MUNICIPAL “NATAL LUZIA” QUE DISPÕE SOBRE A ILUMINAÇÃO NATALINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1288/2025 Protocolo N°: 1291 ID: 29868 Data: 09/06/2025 16:43:40 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Distribuição para Pareceres
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 136/2025
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER À POPULAÇÃO.
Processo N°: 1227/2025 Protocolo N°: 1230 ID: 29861 Data: 03/06/2025 16:16:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Emissão de Parecer Conjunto das Comissões Pertinentes
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 127/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, O PROGRAMA EDUCATIVO DE TRÂNSITO PARA CRIANÇAS “TRÂNSITO MIRIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1156/2025 Protocolo N°: 1159 ID: 29775 Data: 27/05/2025 17:18:53 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 126/2025
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, O PROGRAMA EDUCACIONAL E CÍVICO “GUARDA MIRIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1155/2025 Protocolo N°: 1158 ID: 29774 Data: 27/05/2025 17:18:30 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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