Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: ARQUIVADO Ano Processo: 2023 
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Última atualização: 30/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 161/2023
DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DAS GESTANTES A PASSAREM PELAS CATRACAS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1686/2023 Protocolo N°: 1694 ID: 25229 Data: 18/09/2023 14:24:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 160/2023
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO MUNÍCIPIO DE SANTA LUZIA, DANDO PRIORIDADE NAS RUAS ONDE RESIDEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 1685/2023 Protocolo N°: 1693 ID: 25221 Data: 18/09/2023 14:09:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 91/2023
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS EM ATIVIDADES CULTURAIS E OUTRAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO
Processo N°: 990/2023 Protocolo N°: 991 ID: 24329 Data: 30/05/2023 11:11:29 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2023
CRIA O DIA DE VACINAÇÃO DA PESSOA DE TERCEIRA IDADE (IDOSO) E O PROGRAMA DE VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 860/2023 Protocolo N°: 861 ID: 24144 Data: 16/05/2023 09:01:33 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.372, DE 16 DE JULHO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 374/2023 Protocolo N°: 375 ID: 23465 Data: 17/03/2023 09:34:32 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2023
DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, INSERIR NOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES DE ENERGIA FOTOVOLTAICA.
Processo N°: 115/2023 Protocolo N°: 116 ID: 23069 Data: 14/02/2023 09:13:47 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
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