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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Situação:
ARQUIVADO
Ano Processo:
2022
Localizada(s)
9
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Última atualização: 30/12/2024
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Projeto de Lei n° 238/2022
FICA DENOMINADA “GERALDO LUIZ MARQUES” A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA: JOSÉ GERALDO DA COSTA
Processo N°:
2321/2022
Protocolo N°:
2343
ID:
22793
Data:
14/12/2022 08:53:26
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Lelei do Salão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 219/2022
REGULAMENTA A EMISSÃO DE RUÍDO E USO DE BUZINA POR COMPOSIÇÕES FERROVIÁRIAS QUE TRAFEGAM PELO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2143/2022
Protocolo N°:
2163
ID:
22569
Data:
18/11/2022 12:21:32
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Glayson Johnny
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 217/2022
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FONTE OLHOS DE LUZIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°:
2141/2022
Protocolo N°:
2161
ID:
22563
Data:
18/11/2022 12:09:50
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Wander Carvalho
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1532/2022
VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM PARA COMPOR O QUADRO DO PSF BARONESA.
Processo N°:
2047/2022
Protocolo N°:
2067
ID:
22499
Data:
10/11/2022 08:46:58
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Du do Salão
DETALHES
PROCESSO
Moção - Pesar e Congratulações n° 61/2022
MOÇÃO HONROSA A CLASSE DE GARIS MAIS CONHECIDOS COMO VARREDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG
Processo N°:
1916/2022
Protocolo N°:
1936
ID:
22323
Data:
20/10/2022 19:55:30
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ilacir Bicalho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 144/2022
ALTERA A LEI Nº 4.381/2022 QUE "PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM BARULHO ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º.
Processo N°:
1389/2022
Protocolo N°:
1405
ID:
21615
Data:
17/08/2022 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Glayson Johnny
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 132/2022
“DECLARA A FEIRA DA PRAÇA DA SAVASSI, DO BAIRRO PALMITAL, COMO PARTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO LUZIENSE.“
Processo N°:
1208/2022
Protocolo N°:
1223
ID:
21480
Data:
26/07/2022 10:57:28
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Lelei do Salão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 124/2022
DÁ NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANKLIN NICOLAU DE ALMEIDA AO LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA VINTE (20), NO BAIRRO NOVA CONQUISTA.
Processo N°:
1199/2022
Protocolo N°:
1214
ID:
21439
Data:
06/07/2022 14:37:54
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Paulo Pretão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2022
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS EM ÁREAS PÚBLICAS E DE AFASTAMENTO FRONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
331/2022
Protocolo N°:
333
ID:
20210
Data:
07/03/2022 08:57:05
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Wander Carvalho
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