Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: ARQUIVADO Ano Processo: 2021 
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Última atualização: 30/12/2024   IMPRIMIR
Anteprojeto n° 75/2021
“INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1782/2021 Protocolo N°: 1841 ID: 18858 Data: 20/09/2021 15:37:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 166/2021
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA O PROGRAMA “PORTEIRA ABERTA”, VISANDO À MELHORIA E ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS INTERNAS E VIAS DE ACESSO DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 1578/2021 Protocolo N°: 1633 ID: 18567 Data: 26/08/2021 16:30:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Waguinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 152/2021
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1464/2021 Protocolo N°: 1519 ID: 18330 Data: 10/08/2021 10:33:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2021
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PELO MENOS 1 (UM) FUNCIONÁRIO COM CONHECIMENTO EM LIBRAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E HIPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 377/2021 Protocolo N°: 384 ID: 16839 Data: 15/03/2021 14:01:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, ENQUANTO FORMA DE READEQUAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CUJO "IMPEDIMENTO DE ORDEM TÉCNICA SEJA INSUPERÁVEL", EM ATENÇÃO AO RITO PREVISTO NO §3º DO ART. 137-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 299/2021 Protocolo N°: 306 ID: 16736 Data: 26/02/2021 16:37:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
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