Situação: ARQUIVO Ano Processo: 2019 
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Projeto de Lei n° 132/2019
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 15432 Data: 30/10/2019 15:15:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Projeto de Lei n° 125/2019
"CRIA O PROGRAMA DE 'NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 3850 Data: 23/10/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
Projeto de Resolução n° 43/2019
CRIA A MEDALHA DO MÉRITO TIRADENTES NA CIDADE DE SANTA LUZIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5358/2019 Protocolo N°: 5358 ID: 571 Data: 02/10/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
Projeto de Lei n° 123/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODO SECRETARIADO MUNICIPAL, INDICADO PELO EXECUTIVO EM SANTA LUZIA RESIDA DE FATO NO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 15583 Data: 25/09/2019 13:07:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
Projeto de Lei n° 114/2019
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO 12/60 DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM
Processo N°: 5309/2019 Protocolo N°: 5309 ID: 565 Data: 24/09/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
Projeto de Lei n° 113/2019
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE CONVÊNIO MÉDICO PARA TODOS OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
Processo N°: 5308/2019 Protocolo N°: 5308 ID: 564 Data: 24/09/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
Projeto de Lei n° 111/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODO SECRETARIADO MUNICIPAL INDICADO PELO EXECUTIVO EM SANTA LUZIA RESIDA DE FATO NO MUNICÍPIO
Processo N°: 5306/2019 Protocolo N°: 5306 ID: 562 Data: 24/09/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
Projeto de Lei n° 104/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AO MENOS 01 MANDATO FEMININO A CADA 04 MANDATOS A SER EXERCIDO NA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5231/2019 Protocolo N°: 5231 ID: 555 Data: 12/09/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Sandro Coelho
Projeto de Lei n° 97/2019
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA-MG, A DISCIPLINA DE CULTURA TRADICIONALISTA
Processo N°: 5132/2019 Protocolo N°: 5132 ID: 545 Data: 29/08/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
Projeto de Lei n° 90/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5120/2019 Protocolo N°: 5120 ID: 543 Data: 29/08/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
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