Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: APROVADO Ano Processo: 2017 
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Última atualização: 23/04/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 474/2018
INDICA A SRª PREFEITA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VIABILIZANDO A ABERTURA DO GABINETE ODONTÓLOGICO NO PSF BOM JESUS.
Processo N°: 1697/2017 Protocolo N°: 1697 ID: 1620 Data: 18/04/2018 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
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PROCESSO
Indicação n° 581/2018
INDICA A SRA. PREFEITA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VIABILIZANDO A REINSTALAÇÃO DO SEMÁFORO NA RUA DO CARMO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO EPA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Processo N°: 1548/2017 Protocolo N°: 1548 ID: 1509 Data: 23/03/2018 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei - Executivo n° 126/2017
"ESTABELECE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ÀS PESSOAS JURÍDICAS SEDIADAS OU QUE VENHAM CONSTITUIR SEDE NO MUNICÍPIO, PROPRIETÁRIAS OU ARRENDATÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA FINS DE FOMENTO DA ATIVIDADE EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1134/2017 Protocolo N°: 1134 ID: 137 Data: 27/12/2017 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
L 3923/2018
Projeto de Lei - Executivo n° 125/2017
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1133/2017 Protocolo N°: 1133 ID: 136 Data: 27/12/2017 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
L 3922/2018
Projeto de Lei - Executivo n° 124/2017
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA ÁREA DE ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA DE SANTA LUZIA, ESTABELECE A RESPECTIVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1132/2017 Protocolo N°: 1132 ID: 135 Data: 27/12/2017 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei - Executivo n° 124/2017
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA ÁREA DE ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA DE SANTA LUZIA, ESTABELECE A RESPECTIVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 3832 Data: 27/12/2017 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 76/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 309,310 E 312 DA RESOLUÇÃO 005, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
Processo N°: 1193/2017 Protocolo N°: 1193 ID: 145 Data: 12/12/2017 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Binga
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PROCESSO
Indicação n° 1439/2017
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A(OS) ÓRGÃOS COMPETENTES, A REFORMA DO CENTRO CULTURAL SOLAR DA BARONESA, NO CENTRO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 1103/2017 Protocolo N°: 1103 ID: 1232 Data: 08/12/2017 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ticaca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 117/2017
INSTITUI O MOVIMENTO DE ESTIMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINANDO "JANEIRO BRANCO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1031/2017 Protocolo N°: 1031 ID: 132 Data: 29/11/2017 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Márcio Ferreira
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PROCESSO
L 3918/2018
Indicação n° 1378/2017
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A(OS) ÓRGÃOS COMPETENTE(S), QUE SEJA VERIFICADO NA AV. BRASÍLIA ONDE TEM FAIXA DE PEDESTRES QUE SEJA FEITA O REBAIXAMENTO PARA PASSAGEM PARA CADEIRANTES E CARRINHO DE BEBÊ, NO CANTEIRO CENTRAL.
Processo N°: 1027/2017 Protocolo N°: 1027 ID: 1231 Data: 28/11/2017 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Vidal Filho
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