Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Anteprojeto Autor: Marcelino 
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Anteprojeto n° 3/2019
ALTERA O ANEXO I - QUADRO DE PESSOAL - CARGOS EFETIVOS - CARGA HORÁRIA, QUANTIDADE E VENCIMENTO DA LEI Nº3.920, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
Processo N°: 4022/2019 Protocolo N°: 4022 ID: 3247 Data: 07/03/2019 10:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Marcelino
Anteprojeto n° 17/2018
DISPÕE SOBRE RESERVA DE ESPAÇOS PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3219/2018 Protocolo N°: 3219 ID: 3229 Data: 16/10/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Marcelino
Anteprojeto n° 16/2018
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO NA GRADE CURRICULAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3686/2018 Protocolo N°: 3686 ID: 3242 Data: 21/08/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Marcelino
Anteprojeto n° 1/2018
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E PASSEIOS DE PARTICULARES E APLICAÇÕES DE SANÇÕES NO ÂMBITO DO MÚNICIPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 1353/2018 Protocolo N°: 1353 ID: 3216 Data: 20/02/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Marcelino
Anteprojeto n° 10/2017
"DISPÕE SOBRE A FAIXA DE PROGRESSÃO DE DESCONTO, ISENÇÃO E PARLAMENTO DA ALÍQUOTA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS INTER VIVOS (ITBI) NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 608/2017 Protocolo N°: 608 ID: 3204 Data: 14/09/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Marcelino
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