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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2025
Autor:
Fernando de Ariston
Localizada(s)
149
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Última atualização: 05/12/2025
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Requerimento n° 134/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO DESTINO DE BLOQUETES VELHOS RETIRADOS DE OBRAS NA CIDADE. TEM SIDO VERIFICADAS VÁRIAS OBRAS NA CIDADE EM QUE PRAÇAS E CALÇADAS TEM TIDO OS BLOQUETES TROCADOS, COMO, POR EXEMPLO, NA PRAÇA SENADOR MODESTINO GONÇALVES (PRAÇA DO ANTIGO FÓRUM), CALÇADAS CENTRAIS NA AVENIDA DAS INDUSTRIAS NO BAIRRO NOVO CENTRO, PRAÇA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO PONTE, DENTRE OUTRAS. QUEIRA O SR. PREFEITO RESPONDER: 1. QUAIS OBRAS REALIZADAS NA CIDADE NO ANO DE 2025 TIVERAM BLOQUETES, PARALELEPÍPEDOS OU OUTROS TIPOS DE PISOS RETIRADOS? 2. FOI FEITA UMA AVALIAÇÃO DO MATERIAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE REUTILIZAÇÃO, VEZ QUE SÃO MATERIAIS RESISTENTES E ASSENTADOS SEM CIMENTO? SE SIM, QUERIA NOS ENVIAR OS LAUDOS RESPECTIVOS, E IDENTIFICAR OS RESPONSÁVEIS PELOS MESMOS. 3. QUAL A DESTINAÇÃO DO MATERIAL RETIRADO?
Processo N°:
2945/2025
Protocolo N°:
2977
ID:
32020
Data:
05/12/2025 11:54:59
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Fernando de Ariston
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 300/2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. IGOR SILVA LIMA.
Processo N°:
2944/2025
Protocolo N°:
2976
ID:
31979
Data:
05/12/2025 11:54:44
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Fernando de Ariston
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 2079/2025
VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES EM FRENTE AO HOSPITAL MADALENA PARRILLO CALIXTO, NA AVENIDA RAUL TEIXEIRA DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO.
Processo N°:
2932/2025
Protocolo N°:
2964
ID:
32037
Data:
05/12/2025 11:18:22
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Fernando de Ariston
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 2078/2025
VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA ARI TEIXEIRA DA COSTA NO BAIRRO ESPLANADA, ALTURA DO Nº 838.
Processo N°:
2929/2025
Protocolo N°:
2961
ID:
32036
Data:
05/12/2025 11:15:02
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Fernando de Ariston
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 131/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS GASTOS PÚBLICOS COM FESTAS E EVENTOS REALIZADOS NA CIDADE. QUEIRA O SR. PREFEITO RESPONDER: 1. QUAL FOI A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, TANTO FINANCEIRAMENTE, QUANTO NA ORGANIZAÇÃO, NAS FESTAS REALIZADAS NA CIDADE, ESPECIALMENTE O CARNAVAL, SANTA LUZIA RODEIO SHOW COM ANA CASTELA E JOÃO GOMES, E NA EXPÔ PRIMAVERA SANTA LUZIA/FENAR COM MUMUZINHO? QUEIRA NOS ENVIAR DETALHAMENTOS DOS GASTOS, CONTRATOS E DEMAIS GASTOS COM PRODUÇÃO, PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO ETC. 2. QUAIS AS FONTES DE RECURSOS UTILIZADAS NOS REFERIDOS EVENTOS PELA PREFEITURA? 3. NO EVENTO “SANTA LUZIA RODEIO SHOW” FOI COBRADO INGRESSO PARA ENTRADA. QUEIRA NOS INFORMAR QUAL EMPRESA PROMOVEU O EVENTO E ARRECADOU COM OS INGRESSOS; QUANTO FOI ARRECADADO DE BILHETERIA; QUAL A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO; O CUSTO DE CADA ARTISTA E DEMAIS PESSOAS ENVOLVIDAS NO EVENTO? 4. OS BARRAQUEIROS E AMBULANTES QUE VENDERAM NOS EVENTOS PAGARAM PARA PARTICIPAR? QUANTO FOI PAGO POR CADA UM DELES E QUAL A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA NA ARRECADAÇÃO? 5. NOS EVENTOS CITADOS QUAL EMPRESA ARRECADOU OS VALORES DAS BARRACAS? OU ELAS FORAM INSTALADAS GRATUITAMENTE? SE GRATUITAMENTE, HOUVE ALGUMA OBRIGAÇÃO COMO TER QUE ADQUIRIR AS BEBIDAS OU DE ALGUM FORNECEDOR ESPECÍFICO? FOI FEITO CONTRATO PARA AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DAS BARRACAS? QUAL O CRITÉRIO PARA INSTALAÇÃO DAS BARRACAS? HOUVE ALGUM TIPO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CADASTRO OU INSCRIÇÃO? QUEM ESCOLHEU OS BARRAQUEIROS? QUEIRA NOS ENVIAR TODA A DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA. FAVOR RESPONDER SEPARADAMENTE PARA CADA EVENTO MENCIONADO. 6. ALGUNS DOS VALORES PORVENTURA UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO FAZEM PARTE DAS VERBAS MUNICIPAIS DE PASTAS ESPECÍFICAS, COMO CULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA OU OUTRAS? SE SIM, QUEIRA NOS INFORMAR QUAL A POLÍTICA ADOTADA PARA INVESTIMENTO EM EVENTOS DE GRANDE PORTE, E QUANTO ESTÁ SENDO GASTOS DE EVENTOS DE MENOR PORTE QUE BUSCA VALORIZAR OS ARTISTAS LOCAIS?
Processo N°:
2867/2025
Protocolo N°:
2896
ID:
31947
Data:
28/11/2025 14:24:19
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Aguardando Resposta do Requerimento
Autor(es) da Proposição:
Fernando de Ariston
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 2028/2025
VIABILIZANDO O CALÇAMENTO POLIÉDRICO DA RUA UM NO BAIRRO ENGENHO.
Processo N°:
2865/2025
Protocolo N°:
2894
ID:
31953
Data:
28/11/2025 14:16:13
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição:
Fernando de Ariston
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 2027/2025
VIABILIZANDO O CALÇAMENTO POLIÉDRICO DA AVENIDA DO CONTORNO NO BAIRRO ENGENHO.
Processo N°:
2864/2025
Protocolo N°:
2893
ID:
31952
Data:
28/11/2025 14:15:34
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição:
Fernando de Ariston
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1981/2025
VIABILIZAR A ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE SAEM DO BARREIRO DO AMARAL PARA QUE PASSEM PELA AV. RAUL TEIXEIRA DA COSTA NO BAIRRO ADEODATO.
Processo N°:
2806/2025
Protocolo N°:
2835
ID:
31877
Data:
19/11/2025 16:12:18
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição:
Fernando de Ariston
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1980/2025
VIABILIZAR A ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE SAEM DO BAIRRO PINHÕES PARA QUE PASSEM PELA AV. RAUL TEIXEIRA DA COSTA NO BAIRRO ADEODATO.
Processo N°:
2805/2025
Protocolo N°:
2834
ID:
31876
Data:
19/11/2025 16:11:01
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição:
Fernando de Ariston
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 129/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES RELATIVAS À OBRA DE MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ MANTINI NO BAIRRO ADEODATO. QUEIRA O SR. PREFEITO RESPONDER: 1. SEGUNDO PLACA AFIXADA NO LOCAL, A OBRA ESTÁ FASE DE PLANEJAMENTO. QUEIRA NOS FORNECER O CRONOGRAMA DA AÇÕES JÁ REALIZADAS DE PLANEJAMENTO ATÉ O SEU ATUAL ESTADO. 2. QUAL A SOLUÇÃO COMPLETA PARA O PROBLEMA? 3. QUAL A PREVISÃO PARA REPARO TOTAL DA SITUAÇÃO? 4. DO JEITO QUE ESTÁ O BURACO, TOTALMENTE ABERTO, COM O PERÍODO DE CHUVAS, EXISTE RISCO DE DESABAMENTO DAS LATERAIS DO BURACO? 5. SENDO POSITIVA A RESPOSTA DO ITEM ANTERIOR, QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA EVITAR MAIORES RISCOS AOS CIDADÃOS E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. 6. QUAL O CUSTO ESTIMADO DA OBRA COMPLETA? QUEIRA NOS FORNECER OS DETALHES PARA AVALIAÇÃO. 7. QUAL O CUSTO DE UMA MEDIDA PALIATIVA, APENAS PARA TAPAR O BURACO? QUEIRA NOS FORNECER OS DETALHES PARA AVALIAÇÃO.
Processo N°:
2801/2025
Protocolo N°:
2830
ID:
31866
Data:
19/11/2025 15:09:33
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Aguardando Resposta do Requerimento
Autor(es) da Proposição:
Fernando de Ariston
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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