Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: João Pedro Batista 
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Última atualização: 12/12/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 2112/2025
VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO OU REGIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA AVENIDA BRASÍLIA, Nº 5.835, BAIRRO DUQUESA, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA E AMPLIAR A PRESENÇA OPERACIONAL DA CORPORAÇÃO NA REGIÃO.
Processo N°: 2989/2025 Protocolo N°: 3021 ID: 32092 Data: 12/12/2025 10:30:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Indicação n° 2111/2025
VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE UMA BANDEIRA DO BRASIL NO MIRANTE DO BAIRRO FRIMISA.
Processo N°: 2988/2025 Protocolo N°: 3020 ID: 32091 Data: 12/12/2025 10:26:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Indicação n° 2110/2025
VIABILIZANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR TIRADENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, VISANDO POSSIBILITAR FUTURA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O GOVERNO ESTADUAL E O MUNICÍPIO.
Processo N°: 2987/2025 Protocolo N°: 3019 ID: 32090 Data: 12/12/2025 10:22:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Anteprojeto n° 137/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E PREMIAÇÃO AOS ALUNOS, PROFESSORES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA DE SANTA LUZIA PELA PARTICIPAÇÃO E DESEMPENHO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS – OBMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2958/2025 Protocolo N°: 2990 ID: 32049 Data: 09/12/2025 10:03:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 289/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG À SRA. ADRIANA DAS NEVES ROSA.
Processo N°: 2930/2025 Protocolo N°: 2962 ID: 31651 Data: 05/12/2025 11:17:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Indicação n° 2056/2025
VIABILIZANDO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO CRISTINA C, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 2906/2025 Protocolo N°: 2938 ID: 32010 Data: 05/12/2025 10:15:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Indicação n° 2055/2025
VIABILIZANDO QUE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTINA A, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG
Processo N°: 2905/2025 Protocolo N°: 2937 ID: 32009 Data: 05/12/2025 10:12:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Indicação n° 2054/2025
VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA APUCARANA COM A AVENIDA SENHOR DO BONFIM E COM A RUA ALVORADA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 2904/2025 Protocolo N°: 2936 ID: 32008 Data: 05/12/2025 10:09:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Anteprojeto n° 135/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, O PROGRAMA “NATAL PREMIADO DO COMÉRCIO LOCAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2874/2025 Protocolo N°: 2903 ID: 31946 Data: 02/12/2025 09:08:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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Indicação n° 2021/2025
VIABILIZANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “NATAL PREMIADO DO COMÉRCIO LOCAL”, VOLTADO AO FOMENTO DO COMÉRCIO LOCAL POR MEIO DE SORTEIOS E PREMIAÇÕES AOS CONSUMIDORES QUE REALIZAREM COMPRAS NO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO NATALINO.
Processo N°: 2858/2025 Protocolo N°: 2887 ID: 31944 Data: 28/11/2025 13:49:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
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