Ano Processo: 2020 Autor: Henry Santos do Amaral 
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Indicação n° 555/2020
SEJA FEITO A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA BRASÍLIA, NÚMERO 344, NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
Processo N°: 750/2020 Protocolo N°: 803 ID: 16194 Data: 27/10/2020 16:31:20 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
Requerimento n° 120/2020
INFORMAÇÕES A CERCA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 053/2019: 1-FAVOR ENVIAR TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 053/2019, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INTERNAÇÃO, CIRURGIAS ELETIVAS, SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL ELETIVA, EM UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DO PROCESSO DE NÚMERO 109/2019 DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
Processo N°: 580/2020 Protocolo N°: 629 ID: 15983 Data: 13/08/2020 14:14:28 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
Projeto de Lei n° 59/2020
DISPENSA A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ PARA FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SANTA LUZIA, NOS TERMOS DA ALÍNEA B, DO INCISO VI, DO ART. 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 15979 Data: 10/08/2020 10:00:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
Requerimento n° 114/2020
INFORMAÇÕES A CERCA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 1-FAVOR ENVIAR LISTA DE TODOS OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2-FAVOR ENVIAR LISTA DE CONVOCADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 3-FAVOR ENVIAR LISTA DE TODOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NAS UNIDADES DE SAÚDE E SAMU CONSTANDO DATA DE CONTRATAÇÃO. 4-ENCAMINHAR TODAS AS CONTRATAÇÕES DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM REALIZADO A PARTIR DO DIA 21/04/2020.
Processo N°: 563/2020 Protocolo N°: 612 ID: 15953 Data: 06/08/2020 11:52:05 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
Indicação n° 407/2020
CAPINA, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NADIR FIGUEIREDO, NO BAIRRO PALMITAL B.
Processo N°: 543/2020 Protocolo N°: 585 ID: 15906 Data: 31/07/2020 09:34:57 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
Requerimento n° 106/2020
INFORMAÇÕES A CERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO E COMPRAS EMERGENCIAIS: 1-QUANTAS COMPRAS EMERGÊNCIAS FORAM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2019 A 2020 2-ENCAMINHAR RELAÇÃO DE TODAS COMPRAS EMERGÊNCIAS. 3-QUAIS COMPRAS FORAM REALIZADAS PARA ATENDIMENTO A AÇÕES JUDICIAIS? 4-QUAIS PROCESSOS LICITATÓRIOS FORAM ABERTOS NO PERÍODO 2019 A 2020 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE? 5-ENCAMINHAR RELAÇÃO DE TODOS E COMO ESTÁ O ANDAMENTO.
Processo N°: 529/2020 Protocolo N°: 572 ID: 15882 Data: 23/07/2020 16:42:16 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
Indicação n° 357/2020
QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA CONTRATAÇÃO DE FISCAIS PARA A FISCALIZAÇÃO DE PESSOAS QUE TRANSITAM NA RUA SEM O USO DE MÁSCARAS.
Processo N°: 476/2020 Protocolo N°: 506 ID: 15811 Data: 03/07/2020 09:09:22 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
Requerimento n° 91/2020
INFORMAÇÕES A CERCA DOS PROCESSOS SELETIVOS: 1-SOLICITA-SE DA PREFEITURA QUE SEJA INFORMADO TODOS OS PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE NO PERÍODO DE 2018 A 2020. 2-INFORMAR QUAL A SITUAÇÃO DOS MESMOS. 3-ENCAMINHAR TODA A DOCUMENTAÇÃO DESDE O INÍCIO DO PROCESSO À CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS. 4-ENCAMINHADO A LISTA DE APROVADOS E CONTRATADOS NOS PROCESSOS SELETIVOS REALIZADO NO PERÍODO. 5-O PROCESSO SELETIVO QUE FOI REALIZADO TEM A FINALIDADE DE COMPLETAR O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS?
Processo N°: 460/2020 Protocolo N°: 486 ID: 15776 Data: 25/06/2020 16:14:33 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
Requerimento n° 90/2020
INFORMAÇÕES A CERCA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SAÚDE PARA O SAMU: 1-HOUVE UM PROCESSO SELETIVO EXCLUSIVO PARA CONTRATAR FUNCIONÁRIOS PARA O SAMU? 2-O PROCESSO SELETIVO QUE FOI REALIZADO TEM A FINALIDADE DE COMPLETAR O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS? 3-OS CONTRATADOS PELO PROCESSO SELETIVO POSSUEM OS DOIS ANOS DE EXPERIÊNCIA EM CTI OU URGÊNCIA CONFORME A PORTARIA 2048 DO MS? 4-É REALIZADO CAPACITAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS? QUEM REALIZA? ENCAMINHAR LISTA DE PRESENÇA DOS DIAS DAS CAPACITAÇÃO REALIZADAS. 5-QUEM AVALIA TECNICAMENTE OS FUNCIONÁRIOS? EXISTE EDUCAÇÃO CONTINUADA COMPROVADA? 6-OS FUNCIONÁRIOS QUE FORAM SUBSTITUÍDOS TINHAM ALGUM DESABONO EM FICHA FUNCIONAL COMPROVADA? 7-COMO OCORRE A AVALIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS ATUALMENTE? 8-OS FUNCIONÁRIOS RECEBEM UM FEEDBACK DESTA AVALIAÇÃO POR ESCRITO? 9-ENCAMINHAR A LISTA DE FUNCIONÁRIO DO SAMU ANTES DO PROCESSO E APÓS A CONTRATAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO.
Processo N°: 459/2020 Protocolo N°: 485 ID: 15775 Data: 25/06/2020 16:03:27 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
Projeto de Lei n° 51/2020
ESTABELECE NORMAS PARA O CORRETO DESCARTE DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S, COMO MEDIDA DE REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 15796 Data: 25/06/2020 14:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
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